Faces da privatização: a transição do modelo de gestão dos serviços de água e esgotos em Cachoeiro de itapemirim - ES

• Main Author: Thiago Guedes de Oliveira
• Other Authors: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2010
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-88MQNC

=== The study analyzes the privatization process and the transition of management model for water supply and sanitation services in Cachoeiro de Itapemirim ES, and examines the perception ofdifferent stakeholders about changes in this sector since 1998 in that municipality. To achieve this purpose, it begins with a discussion about sanitation through a wider perspective, as a peoples right and a States duty, reflecting about the debate between those who advocate theservices organization around marketing strategies and those who defend its essential character to life. It also presents a brief review on the historical performance of private enterprise in this sector in Brazil, showing the panorama of the country in the late nineteenth century, when foreign companies were responsible for the first collective interventions in urban centers. It also includes the socioeconomic and political contexts of the 1980s and 1990´s, which resulted in the privatization of some municipal systems. Cachoeiro´s recent experience is reconstituted fromdata collected from official documents and information gathered in the field, through semistructured interviews with government officials, technicians, managers, and focal groups with the participation of local community leaders. This is followed by a discussion about the stakeholders prevalent conception of sanitation; the process that resulted in granting services; the consequences of the municipal policy on sanitation; channels and forums for information, public participation and social control identified; the role played by the Regulatory Agency; the situation of blending of different related areas; the characterization of the quality of services and public perceptions; the user satisfaction with private management, the recent change of the Concessionaires drivers and the challenges for the citys sanitation in the future. In the end, thestudy concludes that this case does not differ from other experiences of privatization in Brazil and in the world, although the local reality has some peculiarities. The municipal government was not able to provide quality services to the population, but the advances made after the concessionhave been below expectations, due mainly to increased costs for users. === A pesquisa analisa o processo de privatização e transição do modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cachoeiro de Itapemirim - ES, bem como a percepção de diversos atores sobre as mudanças ocorridas no setor de saneamento a partir de 1998 naquele município. Para tal, parte de uma discussão sobre o saneamento através de uma perspectiva ampliada, como um direito do povo e dever do Estado, refletindo sobre o debate entre aqueles que defendem a organização dos serviços em torno de estratégias de mercado e aqueles que defendem o seu caráter essencial para a vida. Avança ainda numa breve retrospectiva sobre a atuação histórica da iniciativa privada neste setor, no Brasil, apresentando o panorama do País no final do século XIX, quando da atuação das companhias estrangeiras responsáveis pelas primeiras intervenções coletivas nos centros urbanos, bem como os contextos socioeconômico e político das décadas de 1980 e 1990, que levaram à privatização de alguns dos sistemas municipais. A experiência recente vivenciada por Cachoeiro é reconstituída a partir de dados coletados em documentos oficiais e de informações levantadas em campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com governantes, técnicos e gestores, além de grupos focais com lideranças comunitárias locais. Tem-se, então, uma discussão sobre a concepção de saneamento predominante entre os atores consultados; o processo que resultou na concessão dos serviços; os reflexos da política municipal de saneamento em vigor; os canais e fóruns de informação, participação popular e controle social identificados; o papel desempenhado pela Agência Reguladora; a situação da intersetorialidade com outras áreas afins; a caracterização da qualidade dos serviços prestados e a percepção da população; a satisfação dos usuários com a gestão privada; a mudança recente dos controladores da Concessionária; e os desafios para o saneamento do Município no futuro. No final, o trabalho conclui que o caso estudado não difere das demais ocorrências de privatização no Brasil e no mundo, embora a realidade local tenha suas particularidades. O governo municipal não foi capaz de fornecer serviços de qualidade à população, mas os avanços conquistados após a sua concessão ficaram aquém das expectativas, sobretudo em virtude do aumento dos custos para os usuários.