| Summary: | === Este estudo analisa a mortalidade perinatal com enfoque na assistência hospitalar à gestante e ao recém-nascido, considerando aspectos da estrutura, processo e resultados da atenção. São avaliadas as desigualdades sociais e na assistência de saúde, refletidas no diferencial nas taxas de mortalidade perinatal entre categorias de hospital e a associação entre a estrutura e o processo de assistência hospitalar e o óbito perinatal. Enfoca ainda o potencial de prevenção dos óbitos utilizando a Classificação Wigglesworth. De maneira geral, verificou-se a baixa qualidade da assistência nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a subutilização de recursos simples e essenciais, como o partograma e a avaliação materna e fetal periódica durante o trabalho de parto e o uso de corticóide e surfactante na prematuridade. A não utilização do partograma durante o trabalho de parto e os hospitais com baixo escore de qualidade na avaliação de estrutura se apresentaram como fatores de risco independentes para o óbito perinatal. Observou-se um sistema segregado de saúde, com maior concentração da população menos privilegiada nos hospitais integrantes do SUS, que também apresentaram as maiores taxas de mortalidade perinatal quando comparados aos hospitais privados não-SUS. As taxas de mortalidade ajustadas foram mais elevadas nos hospitais do SUS, especialmente para crianças com peso adequado ao nascer em hospitais com baixo escore de qualidade, ou hospitais privados- SUS. A asfixia intraparto, umas das principais causas de mortes preveníveis por adequada atenção de saúde, predominou nos hospitais SUS. Foi observado ainda um diferencial importante entre hospitais SUS e não SUS para as causas relacionadas à imaturidade e à infecção. Demonstrou-se que a característica do hospital (SUS versus não-SUS) está associada ao óbito perinatal, independentemente da educação materna, utilizado como indicador da posição socioeconômica. Ou seja, a característica individual ou composição da clientela hospitalar não explica integralmente as diferenças observadas na mortalidade perinatal entre as categorias de hospital. Os resultados apontam que as desigualdades na mortalidade perinatal evitável entre os hospitais SUS e não-SUS e a baixa qualidade da assistência podem contribuir para a manutenção das taxas elevadas de mortalidade em Belo Horizonte e no Brasil. Para a redução das iniqüidades e das mortes perinatais e infantis evitáveis, é necessária a avaliação sistemática e qualificação da assistência hospitalar no país.
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