O modelo brasileiro para o controle das infecções hospitalares: após vinte anos de legislação, onde estamos e para onde vamos?

• Main Author: Adelia Aparecida Marcal do Santos
• Other Authors: Jose Carlos Serufo
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2006
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/ECJS-6XRPRQ

=== Hospital infections are a major problem in world public heath, increasing morbidity, mortality and length of hospitalization; they also bring on microbial resistance and consequent increase in health care costs In order to assess the impact of the model adopted officially, in accordance with the rules and the legislation published by the Federal Government, we have carried out an analysis of two databases developed by the Brazilian Healthcare Surveillance Agency in association the University of São Paulo, School of Public Health. The databases comprise information on the organization of infection control committees and the development of infection control activities in 4,148 hospitals in 1,009 Brazilian municipalities. The contents of hospital databases show similarities in terms of proportion of federal, state, municipal and private hospitals, regarding the number of beds and geographic distribution of the 6,012 hospitals registered at the Ministry of Health in December 2003. The research on municipality organization shows a low rate of response. Only 18% of a total of 5,528 questionnaires sent to municipal health managers in Brazil were returned. Analysis of the results indicates that infection control activities made compulsory in 1983 are still not complied with by several hospitals. However, in the global analysis, 3,152 (76%) informed they have a nominated Infection Control Committee (CCIH); 3,194 institutions (77%) state they carry out hospital infection surveillance; 2,012 (49%) develop infection control programs (PCIH); 1,839 (44%) offer specific training in infection control; 1,356 (33%) adopt a plan in case of hospital outbreaks situations. Among the 1,102 institutions with intensive care beds, 92% (1,014) informed to have a CCIH; 94% (1,039), hospital infection surveillance; 78% (865), PCIH; 72% (790), education in hospital infection control; and 59% (655), have a plan for nosocomial infections outbreaks. The institutions that do not have intensive care beds presented the following percentages of such actions: 71% (2.163), 70% (2.119), 38% (1.147), 34% (1.049), and 23% (701), respectively. The hospital infection surveillance emerged as the most present infection control activity in hospitals. Nevertheless, only 7.2% (252) of the xviii 3,478 hospitals indicated the use of reference diagnosis criteria for hospital infection surveillance (NNIS/CDC criteria). Smaller hospitals (less than 50 beds), not complex hospitals (no intensive care beds) and hospitals managed by the municipalities have presented, in a statistical significant and independent way, the lowest rates in preventive actions in infection control demanded by federal legislation. These results show the necessity to review the current model, with an adjustment to the needs of hospitals of different size and complexity and administration. They have also indicated the need of greater technical improvement in order to allow essential actions, such as epidemiological surveillance, up to the execution of important infection control activities, such as education of healthcare professionals and the general population, as well as preparedness plans for hospital epidemics. === As infecções hospitalares representam importante problema de saúde pública mundial, causam aumento na morbidade, na mortalidade e no tempo de internação dos pacientes; também acarretam mudança nos padrões de resistência microbiana; e conseqüente elevação nos custos assistenciais. Para avaliar o impacto do modelo adotado oficialmente, de acordo com as normas e a Lei publicadas pelo governo federal, realizamos um estudo em dois bancos de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), construído em convênio com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Os bancos de dados contêm informações sobre a organização das comissões de controle e as atividades de controle de infecções em um universo de 4.148 hospitais e 1009 municípios brasileiros. A composição do banco de dados dos hospitais mostra semelhanças em termos de proporção de hospitais federais, estaduais, municipais e privados, em relação ao numero de leitos e distribuição nas cinco regiões geográficas, sendo considerado representativo do universo de 6.012 hospitais cadastrados no Ministério da Saúde em dezembro de 2003. O inquérito sobre a organização dos municípios mostrou uma baixa taxa de resposta, com retorno de apenas 18% (1009) dos questionários enviados a 5.528 gestores municipais de saúde do país. Os resultados da análise revelaram que as ações de controle de infecções tornadas obrigatórias desde 1983 ainda não são executadas por diversos hospitais. Entretanto, na análise global, 3.152 (76%) hospitais informaram possuir Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nomeada; 3.194 instituições (77%) afirmaram realizar vigilância das infecções hospitalares; 2.012 (49%), desenvolver programas de controle das infecções; 1.839 (44%), manter treinamentos específicos em controle das infecções; e 1.356 (33%), adotar medidas de contenção de surtos. Entre as 1.102 instituições com leitos de terapia intensiva, 92% (1.014) informaram possuir CCIH; 94% (1.039), vigilância de infecção hospitalar; 78% (865), programa de controle de infecção hospitalar (PCIH); 72% (790), educação em controle de infecção hospitalar e 59% (655), contenção de surtos. As instituições que não contam com leitos de terapia intensiva xvi apresentaram percentuais de incorporação dessas ações em: 71% (2.163), 70% (2.119), 38% (1.147), 34% (1.049) e 23% (701), respectivamente. A vigilância epidemiológica de infecções hospitalares apareceu como atividade mais presente nos hospitais. Entretanto, apenas 7,2 % (252) dos 3.478 hospitais pesquisados para este item indicaram a utilização dos critérios diagnósticos de referência para a vigilância das infecções hospitalares (critérios NNIS/CDC). Hospitais de menor porte (menos de 50 leitos), menor complexidade (sem leitos de terapia intensiva) e administrados pelos municípios apresentaram, de forma significativa estatisticamente e em caráter independente, os menores índices de incorporação das ações de prevenção previstas pelo modelo de controle de infecções instituído pelo governo federal em 1983. Estes resultados demonstram a necessidade de revisão do atual modelo, com ajuste para as necessidades de hospitais com diferentes porte e complexidade e perfil administrativo. Também indicam a necessidade de maior aprimoramento técnico para possibilitar desde ações iniciais, como vigilância epidemiológica, até a execução de ações importantes no controle de infecções, como educação dos profissionais de saúde e da população e contenção de surtos nas instituições.