Paidéia jurídica: uma reflexão sobre a educação em direitos humanos-fundamentais

• Main Author: Valeria Cassia Dell Isola
• Other Authors: Mariah Brochado Ferreira
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2014
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9KGSTD

=== It will be explored, in the course of this work, the Greek thought of the Paideia, in which the ethical development of the individual was the focus of his formation as a man / citizen. Starting on this Greek idea, it will be initially analyzed the philosophical contributions from leading thinkers that had addressed the issue, especially the Greek Socrates, Plato and Aristotle, so that we can reflect on the construction of a legal education in Human - Fundamental Rights, based on the model of paideia. To do so, the term Human - Fundamental Rights will be used, therefore, in regard to the dogmatic instrument of formation, one has to address both the level of international recognition of their rights as their positivation by the state; thats because theres education on fundamental human rights and for fundamental human rights. For such understanding, there will be presented a description about the historic achievement of fundamental rights in Brazil. It is proposed that this formation will occur through the use of maieutics and dialectic, in a way that individuals can, starting on their prior knowledge, achieve awareness for citizenship . In order to get to these reflections, this work will use the teachings of contemporary authors such as Werner Jaeger, Joaquim Carlos Salgado, Mariah Brochado, Barbara Freitag, among others.Transdisciplinarity formed from the law, Pedagogy and Psychology is one of the path for the development of this action, in which the dialogue with authors such as Piaget, Vygotsky and Kohlberg left themselves indispensable. Thus, it will urge up for a philosophy of education in Human - Fundamental Rights, which, from this dialogue, the student can effectively achieve the legal awareness and civic education. === Explorar-se-á, no decorrer deste trabalho, o pensamento grego de paideia, no qual o desenvolvimento ético do indivíduo fora o foco de sua formação enquanto homem/cidadão. Partindo da ideia grega, serão analisadas, inicialmente, as contribuições filosóficas dos principais pensadores que trataram do tema, sobretudo os gregos Sócrates, Platão e Aristóteles, de modo que se possa refletir acerca da construção de uma educação jurídica em Direitos Humanos-Fundamentais, tendo como norte o modelo da paideia. Para tanto, utilizar-se-á o termo Direitos Humanos- Fundamentais, pois, no que tange ao instrumento dogmático da formação, há de se abordar tanto no plano do reconhecimento internacional dos direitos quanto sua positivação estatal; isto porque educa-se em Direitos Humanos-Fundamentais e para Direitos Humanos-Fundamentais; para tal compreensão, serão apresentados, descritivamente, dados históricos sobre a conquista dos Direitos Fundamentais no Brasil. Propõe-se que esta formação se dê de forma maiêutica e dialética, de modo que os indivíduos possam, a partir do seu conhecimento prévio, atingir a consciência para a cidadania. Para que se possa chegar a tais reflexões, o referido trabalho utilizará de ensinamentos dos autores contemporâneos como Werner Jaeger, Joaquim Carlos Salgado, Mariah Brochado, Bárbara Freitag, dentre outros. A transdisciplinaridade formada a partir do Direito, da Pedagogia e da Psicologia é um dos caminhos propostos para o desenvolvimento desta ação, no qual, o diálogo com autores como Piaget, Vygotsky e Kohlberg restam-se indispensáveis. Destarte, conclamar-se-á por uma filosofia da educação em Direitos Humanos-Fundamentais, na qual, a partir desta interlocução, o educando possa, efetivamente, atingir a consciência jurídica e a formação cidadã.