Conflito político, autonomias e estado plurnaciomal na Bolívia: a democracia posta à prova

• Main Author: Gabriel Fernandes Rocha Guimaraes
• Other Authors: Antonio Fernando Mitre Canahuati
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2010
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9C4J27

=== O objetivo desta dissertação é discernir as tendências de longo prazo que sentaram as bases sociais para o surgimento, na Bolívia das últimas décadas, de um mosaico de discursos e projetos políticos pautados pelo tema da autonomia, e que tensionaram a política desse país até a aprovação, via referendo, de uma nova Constituição em janeiro de 2009. Parte-se da premissa de que o equilíbrio de forças verificado no decorrer do longo processo Constituinte foi condição fundamental para que a nova Carta incorporasse, com relação ao tema das autonomias, tanto as demandas oriundas dos movimentos indígenas como as veiculadas pelas organizações cívico-departamentais, notadamente da chamada media luna.1 A partir da análise das mudanças introduzidas nessa área, discutir-se-á se o novo formato aproxima o sistema político boliviano do federalismo ou se se trata apenas de um processo de descentralização que preserva o caráter unitário do ancien regime. Finalmente, discorre-se sobre as possibilidades de a nova Constituição contribuir para que a Bolívia, país marcado historicamente por um elevado nível de centralismo, instabilidade política e exclusão social de suas populações indígenas, enverede rumo à consolidação de uma poliarquia.