Parcerias de desenvolvimento produtivo vinculadas ao complexo industrial da saúde: um estudo sobre os avanços e o papel de cada agente de saúde na inovação e estruturação do Parque Farmacêutico Nacional

• Main Author: Vitor de Menezes Pimentel
• Other Authors: Carlos Alberto Tagliati
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2012
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-98CHAT

=== This paper focuses on the Product Development Partnership (PDP) of the pharma and drugs sector and aims to evaluate the Productive Development Policy, which was implemented nationwide in Brazil in 2008 within the context of the Health Industrial Complex. This evaluation arises due to the importance of the pharmaceutical industry - which currently experiences a trade deficit of around 12 billion dollars - for the development of the Brazilian economy and the welfare of its population. To evaluate the PDP, several representatives of Governmental Agencies, Associations, Funding Agencies, Public and Private Pharmaceutical Laboratories and Fine Chemical Producers, were approached and presented each with a survey. The opinion of each participant was used to determine their role and contribution to this policy. The consensus opinion was that the Brazilian State should use its purchasing power to strengthen the national pharmaceutical industry. It was also consensual, for both private and public companies, that regulatory and tax-related bureaucracy complicates the functioning of these partnerships; for example, in the past four years, out of 32 officially authorised partnerships, only 6 have achieved product supply to the Brazilian Ministry of Health. Furthermore, the respondents felt greater coordination between the actors of this partnership is currently necessary. Specifically, greater efficiency within the Brazilian government bodies, and a greater integration with the private sector are imperative. While these are all important issues, they are actually underexplored and little discussed within the Brazilian health sector. === O presente trabalho buscou avaliar a Política de Desenvolvimento Produtivo implementada em 2008 em âmbito nacional na esfera do Complexo Industrial da Saúde, em especial as Parcerias de Desenvolvimento de Produtos no setor de fármacos e medicamentos, compreendendo a visão e o papel de cada agente inserido nesse sistema. A necessidade de abordar o assunto se deve pela importância do setor farmacêutico, que atualmente representa na balança comercial déficit da ordem de 12 bilhões de dólares, para o desenvolvimento da economia do país e o bem-estar social de sua população. Os atores envolvidos representaram as Entidades Governamentais, Associações, Agências de Fomento, Laboratórios Farmacêuticos Oficias, Laboratórios Privados e Farmoquímicas Nacionais, e foram abordados por meio da aplicação de questionário com perguntas e respostas dissertativas. A opinião de cada entrevistado foi utilizada com o objetivo de situar cada pilar que participa desta política. Nesse cenário as opiniões emitidas se convergem no sentido de que o Estado deva exercer seu papel de catalisador para promover o fortalecimento da indústria farmacêutica e farmoquímica nacional. É também consensual, tanto para as empresas privadas quanto as públicas que ainda existem entraves de ordem regulatória e tributária, principalmente, dificultando a formalização das parcerias, sendo que nos últimos quatro anos das 32 parcerias oficializadas apenas 6 foram materializadas, com o fornecimento de produtos ao Ministério da Saúde. Ainda falta uma maior articulação entre os atores envolvidos nesse complexo. As ferramentas do Estado brasileiro devem estar coordenadas, sendo imperativo que se aprofunde nesse conjunto de instrumentos para que dentro do governo eles sejam mais ágeis. E sejam articulados com o setor privado, pois o governo e o mercado privado não funcionam isoladamente, um depende do outro. Todos esses pontos levantados passam por um viés ainda pouco explorado dentro do setor saúde no país, que é o caminho da Inovação.