| Summary: | === This thesis investigates policies for improving teacher profession and their effects on teachers´ work in the Public Education system of the state of Minas Gerais, Brazil. This study intended to understand the emergence of the expression teacher valorization in the Brazilian educational policies and its several meanings. From the literature review analytical categories were arisen in order to perceive teacher valorization. Looking at official documents the research intended to understand how teacher valorization has been embodied in the educational legislation and their different meanings. This research used a database of the Project Teachers´ work in Basic Education in Brazil. The main findings point out that valorization is a current term, at least since last three decades, for teacher policies in Brazil related to teacher education, career, and wages. There is a
conceptual dispute over teacher valorization meanings in the Brazilian educational and political contexts. Research data show a complex situation in which it is possible to note that teacher education in service programs are not articulated with teacher education perspective as a continuum process articulated withinitial education. Data also
demonstrate a fragmented career, more flexible labor relations, career regulated by performance and very low wages. The findings show that payment by performance although had increased initial salaries compress career levels, and, in some cases, affecting rights previously obtained. === Esta dissertação investiga as políticas de valorização docente e suas conseqüências para os professores da REE/MG. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suasconseqüências para professores da REE/MG. A pesquisa buscou observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais brasileiras e as compreensões que envolvem a temática. A partir de revisão teórica foram selecionadas categorias analíticas que permitissem interpretar dados da realidade da REE/MG com vistas a observar o processo de valorização docente. Em documentos que tratam da matéria buscou-se observar como a temática foi consubstanciada na legislação educacional e as diferentes concepções que admitiu. A investigação contou ainda com a análise de dados dapesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil - TDEBB. Os resultados encontrados apontam que a valorização é um termo presente nas políticas docentes no Brasil nas últimas três
décadas no que se refere à formação, à carreira e ao salário. Trata-se de um conceito em disputa no cenário político educacional brasileiro,envolvendo a luta dos trabalhadores da educação em busca de sua valorização. Os dados da REEMG demonstram uma situação bastante complexa em que se observa que a formação em serviço apresenta-se, muitas vezes, desarticulada da perspectiva de formação como processo contínuo articulado à formação inicial. Os dados também demonstram uma carreira fragmentada, flexibilização dos vínculos de trabalhos, ascensão na carreira regulada pelo desempenho
e baixos salários. A política remuneratória por subsídio, em Minas Gerais, elevou o vencimento inicial, contudo, observa-se o achatamento da carreira, retirando, em certos casos, direitos anteriormente adquiridos.
|
|---|
