A análise da atividade de patenteamento em biotecnologia no Brasil

• Main Author: Flavia Dias Ladeira
• Other Authors: Evanguedes Kalapothakis
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2012
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZBLNE

=== Analysis of patent activity is a methodology used for technological monitoring. In this thesis, activity of biotechnology-related patents in Brazil was analyzed considering 30 International Patent Classification (IPC) codes published by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). We developed a program to analyse the dynamics of major patent applicants, countries and IPC codes extracted from the Brazilian Patent Office (INPI) database. We also identified Brazilian patent applicants who tried to expand protection abroad via the Patent Cooperation Treaty (PCT). We had access to all patents published online at the INPI website from 1975 to July 2010, including 9,791 biotechnology patent applications in Brazil, and 163 PCTs published online by the World International Patent Office (WIPO) from 1997 to December 2010. To our knowledge, there are no other online reports of biotechnology patents previous to the years analyzed here. Most of the biotechnology patents filed at the INPI (10.9%) concerned nucleic acids measuring or testing processes. The second and third places belonged to patents involving agro-technologies (recombinant DNA technology for plant cells and new flowering plants, i.e. angiosperms, or processes for obtaining them, and reproduction of flowering plants by tissue culture techniques). The majority of patents (87.2%) were filed by nonresidents, with USA being responsible for 51.7% of all biotechnology patents deposited in Brazil. Analysing the resident applicants per region, we found a cluster in the southeast region of Brazil. Among the resident applicants for biotechnology patents filed in the INPI, 43.5% were from São Paulo, 18.3% were from Rio de Janeiro, and 9.7% were from Minas Gerais. Pfizer, Novartis, and Sanofi were the largest applicants in Brazil, with 339, 288, and 245 biotechnology patents filed, respectively. For residents, the largest applicant was the governmental institution FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation), which filed 69 biotechnology patents within the period analysed. The first biotechnology patent applications via PCT were submitted by Brazilians in 1997, with 3 from UFMG (university), 2 from individuals, and 1 from EMBRAPA (research institute). === A análise da atividade de patenteamento é uma metodologia utilizada para o monitoramento tecnológico. Nesta tese, a atividade de patenteamento em biotecnologia no Brasil foi analisada através de 30 códigos da Classificação Internacional de Patentes (CIP) publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nós desenvolvemos um programa para analisar a dinâmica dos principais depositantes, países e códigos CIP extraídos do banco de dados do escritório de patentes brasileiro (Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI). Também identificamos os depositantes brasileiros de patente que tentaram ampliar a proteção no exterior através do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT). Tivemos acesso a todas as patentes publicadas on-line no INPI de 1975 a julho de 2010, totalizando 9.791 depositos no Brasil, e 163 PCT publicadas on-line na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) de 1997 a dezembro de 2010. Não existem outros estudos online de patentes de biotecnologia anteriores aos anos analisados neste trabalho, que seja do nosso conhecimento. A maioria das patentes de biotecnologia depositadas no INPI (10,9%) são para medição ou processos de teste que envolvam ácidos nucléicos. O segundo e terceiro lugares pertence a patentes envolvendo agro-tecnologias (tecnologia do DNA recombinante para células de plantas e plantas com flores novas, i.e., angiospermas, ou processos para obtê-los; e reprodução de plantas floridas por técnicas de cultura de tecidos). A maioria das patentes (87,2%) foi depositada por não residentes, com os EUA sendo responsável por 51,7% de todas as patentes em biotecnologia depositados no Brasil. Analisando os depositantes residentes por região, encontramos uma concentração na região sudeste do Brasil. Entre os depositantes residentes, 43,5% são de São Paulo, 18,3% são do Rio de Janeiro, e 9,7% são de Minas Gerais. A Pfizer, Novartis e Sanofi são os principais depositantes no Brasil, com 339, 288 e 245 pedidos de patente depositados. Para os residentes, o principal depositante foi a instituição governamental FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), que depositou 69 pedidos de patente de biotecnologia no período analisado. Os primeiros pedidos de patente em biotecnologia PCT foram depositados por brasileiros em 1997, sendo 3 da UFMG, 2 de indivíduos, e 1 da EMBRAPA.