De coisas a pessoas: sistemas, emergência e reconhecimento a partir de um estudo da escravidão no Brasil

• Main Author: Daniel Mendes Ribeiro
• Other Authors: Brunello Souza Stancioli
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2012
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XSN8H

=== The aim of this paper is to discuss the problem of the dichotomy between the concepts of person and thing, one of the foundations of modern legal systems, in an attempt to overcome this dichotomy in a context in which the separation between the two concepts seems insufficient for a proper understanding of the phenomenon of personhood. In order to do so, the person was defined as being part of a system, from which the manifestations of its personality emerge. The mechanism by which personhood emerges can be read as the one that drives the dynamics of the struggle for recognition through intersubjective patterns of social interaction, as forces that push for the construction of identity claims on social settings. Seeking to test the applicability of this theoretical model, a case study of Brazilian slavery was chosen, particularly to try to understand how the tension between person and thing was processed in the peculiar figure of the slave, the human being who is owned by others. At the end, it was noticeable that the case of the Brazilian slave, of the conquest of his personhood, is representative of a broader social phenomenon, which is, today still, the motive behind ongoing struggles for recognition. Being a person means becoming a person, which requires the act of presenting oneself as a person in face of the others, and the confrontation of the resistance one must encounter against acts of affirmation of personhood. === O objetivo desse trabalho é discutir o problema da dicotomia entre pessoa e coisa, um dos fundamento dos ordenamentos jurídicos modernos, com vistas à sua superação, em um contexto em que a separação entre os dois conceitos parece insuficiente para uma compreensão adequada do fenômeno da pessoalidade. Para isso, partiu-se da definição da pessoa como parte de um sistema, do qual emergem as manifestações da pessoalidade. O mecanismo pelo qual a pessoalidade emerge pode ser lido como aquele que explica a dinâmica da luta pelo reconhecimento, através de padrões intersubjetivos de interação social que atuam como forças pela construção de pretensões identitárias. Buscando testar a aplicabilidade desse modelo teórico, foi estudado o caso da escravidão no Brasil, para se entender como se processava a tensão entre pessoa e coisa na figura peculiar do escravo, o ser humano que é propriedade de outrem. Ao final, foi possível notar que o caso do escravo brasileiro, e da conquista da sua condição de pessoa, é representativo de um fenômeno social mais amplo, que ainda hoje está por trás de lutas por reconhecimento. Ser pessoa é tornar-se pessoa, que exige um constante fazer-se pessoa frente ao outro, e o enfrentamento das resistências aos atos de afirmação da pessoalidade.