| Summary: | === The central objective of this study was to verify if the characteristics of corporate governance, such as compensation, entrenchment, board composition affect the tax management of the enterprises. For this purpose, the tax management in Brazilian companies was identified by calculating three proxies: ETR, CashETR and BTD. As a result of this first phase, it was found that Brazilian companies do not ignore the benefits of tax management, since both the ETR, and CashETR, effective rates were 25%. Moreover, we found that between 2001 and 2010 the difference between taxable income and accounting income was R$ 360 million. Another important point observed in the calculation of proxies to identify the tax management was that the year 2008 was presented the lowest effective tax rate (ETR = -23%), and the biggest difference (R$ 76 million) between taxable income and accounting profit. These events occurred due to the goodwill arising from the merger between Itaú and Unibanco and by virtue of three strategies used by companies to reduce their taxable income, which are: interest on capital (JCP), goodwill amortization and tax incentives. Thus, we can conclude that the main strategies used by companies to reduce their taxable income are the interest in capital and goodwill amortization. The tax management related to the three proxies calculated the characteristics of corporate governance was identified: (i) compensation, (ii) size of the Board of Directors, (iii) entrenchment and (iv) independence of the Board of Directors. As a result it was found that the fee may only be considered as a characteristic that influences the tax management, because only this variable was significant at a significance level of 1% in two of the three proxies calculated (ETR and BTD). === O objetivo geral desse trabalho foi verificar se as características da governança corporativa, tais como remuneração da diretoria executiva, segregação entre Chairman e CEO, independência e composição do Conselho de Administração influenciam o gerenciamento tributário das empresas brasileiras. Para tanto, identificou-se o gerenciamento tributário nas empresas brasileiras através do cálculo de três proxies, quais sejam ETR, CashETR e BTD, sendo que ETR é o percentual entre despesas tributárias e lucro contábil, CashETR é a ETR calculada a longo prazo e a BTD é a diferença entre o lucro tributável e o lucro contábil. Como resultado dessa primeira fase, constatou-se que as empresas brasileiras não ignoram os benefícios do gerenciamento tributário, já que tanto a ETR, como a CashETR, apresentaram alíquotas efetivas de 25%, ou seja, 9 pontos percentuais menor que a principal alíquota nominal (34%) dos tributos sobre o lucro vigente no período analisado (2001 2010). Além disto, identificou-se que entre 2001 e 2010 a diferença entre o lucro tributável e o lucro contábil foi de R$ 360 milhões. Outro ponto importante constatado no cálculo das proxies de identificação do gerenciamento tributário foi que o ano de 2008 foi o que apresentou a menor alíquota efetiva (ETR = -23%), bem como a maior diferença (R$ 76 milhões) entre o lucro tributável e o lucro contábil. Tais fatos ocorreram em função do ágio gerado na fusão entre o Itaú e o Unibanco e em virtude de três estratégias utilizadas pelas empresas para redução do seu lucro tributável, quais sejam: juros sobre capital próprio (JCP), amortização de ágio e incentivos fiscais. Sendo assim, pode-se concluir que as principais estratégias utilizadas pelas empresas para redução do seu lucro tributável são os juros sobre capital próprio e a amortização do ágio. Identificado o gerenciamento tributário relacionou-se as três proxies calculadas às características de governança corporativa: (i) remuneração, (ii) tamanho do Conselho de Administração, (iii) segregação entre Chairman e CEO e (iv) independência do Conselho de Administração. Como resultado verificou-se que somente a remuneração pode ser considerada como característica que influencia o gerenciamento tributário, pois somente essa variável apresentou-se significativa ao nível de significância de 1% em duas das três proxies calculadas (ETR e BTD).
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