Desinstitucionalização prisional e o discurso do método APAC

• Main Author: Juliana Marques Resende
• Other Authors: Maria Stella Brandao Goulart
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2013
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKHJH

=== This thesis has been developed about prison deinstitutionalization and the discourse of the APAC method. For this we rely on the concept of deinstitutionalization, brought by the psychiatric reform, which considers that this process is a dismantle, a transformation of power relations already encoded and crystallized. Covering not only the transformation of the prison institution of APAC, but also the institution of imprisonment as a penalty. Here is the historical context of the institutionalization of prisons as punishment and also the emergence of the APAC method as an alternative to the criminal justice system in Brazil .The APAC method brings up a Christian proposal, which also relies on ensuring the rights of people arrested. To conduct the survey, we adopted the method of critical discourse analysis that is based mainly in the method of discourse analysis proposed by Michel Foucault. We also used the genealogy perspective, because we understand that they are complementary methodologies. The corpus of the research was the book "Ninguém é irrecuperável. APAC: A revolução do sistema penitenciário"* written by Mario Ottoboni. Through genealogy, we understand also the institutionalization of the ideal of rehabilitation contained in imprisonment and, through this route, we identify the most influential ideologies of this ideal. From these ideologies we have created the categories;** religion, law and management. These categories guided the creation and analysis of the statement contained in the corpus analyzed. Results allowed to reflect on the reproduction of ideologies contained in the discourse of rehabilitation, where religion dominates as the main proposal and also the vision of pathologizing people arrested. We also see that the method APAC brings advancements to ensure the rights of people arrested and, through some practices, denaturalizes prison violence. However, when it comes to deinstitutionalize prisons as punishment, the APAC method comes against, saying it can help to change people through prison. === Esta dissertação se desenvolveu acerca da desinstitucionalização prisional e o discurso do método APAC. Para tal, nos apoiamos no conceito de desinstitucionalização, trazido pela reforma psiquiátrica, em que desinstitucionalizar é uma desmontagem, uma tranformação das relações de poder já codificadas e cristalizadas, ocupando-se não somente da transformação da instituição prisão para APAC, mas também da instituição de prisão como pena. Apresentamos o contexto histórico da institucionalização das prisões como penas e também o surgimento do método APAC como alternativa ao sistema penal no Brasil. O método APAC traz à tona uma proposta religiosa cristã, que também se pauta na garantia de direitos das pessoas presas. Para realizar a pesquisa, adotamos o método da análise crítica do discurso que se fundamenta principalmente no método de análise do discurso proposto por Michel Foucault. Também utilizamos a perspectva da genealogia por compreender que elas são metodologias complementares. O corpus da pesquisa foi o livro Ninguém é irrecuperável. APAC: A revolução do sistema penitenciário, escrito por Mário Ottoboni. Através da genealogia, buscamos compreender também a institucionalização do ideal de ressocialização contido nas penas de prisão e, através deste percurso, identificamos as ideologias de maior influencia neste ideal. A partir destas ideologias, criamos as categorias religião, lei e tratamento. Estas categorias orientaram a criação e a análise dos enunciado contidos no corpus analisado. Os resultados encontrados permitiram refletir sobre a reprodução das ideologias contidas no discurso da ressocialização, onde a religião predomina como principal proposta, e também sobre a visão patologizante das pessoas presas. Percebemos também que o método APAC traz avanços ao garantir os direitos das pessoas presas e, através de algumas práticas, desnaturaliza a violência nas prisões. No entanto, ao que tange à desinstitucionalização das prisões como pena, o método APAC vem na contramão, afirmando que é possível contribuir para uma mudança das pessoas através da prisão.