Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena

• Main Author: Eder Fernandes Santana
• Other Authors: Monica Sette Lopes
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2013
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9G8HYM

=== Les arguments développés dans cette recherche sont résultants de un´investigation du fonctionnement du droit sur la situation des adolescents en conflit avec la loi, dans le cadre des comparutions devant le juge. Le point de départ c'est l'observation des sessions de comparution. Le point de vue externe prend en compte la position des sujets du droit, des échanges verbaux et le moyen dont la loi fonctionne ou ne fonctionne pas au-delà du formalisme. L'objectif central du travail est de clarifier et déplier l'impuissance comme une impasse, et la façon par laquelle le droit à travers de ses représentants, traite l'adolescent et ses actes irréguliers. Dans ce sens, ce qui est en cause c'est l'imaginaire judiciaire forgé dans la logique de la souveraineté avec sa structure d'exception, et l'approche de l'adolescent comprenant un dispositive d'inclusion sans représentation. Une autre question sur l'adolescent et l'infraction, c'est la dialectique affirmative conçue avec un accent sur les notions d'événement et de responsabilité. En vertu de ce contexte, ce travail suggère de penser l'ouverture à l'écoute de la singularité, de telle sorte que qu'il soit possible de construire avec l'adolescent, un récit de son cas en récupérant la durée de vie dans une dimension collective. === Os argumentos tecidos nesta dissertação resultam da investigação acerca do que é evidenciado do funcionamento do direito a partir da presença do adolescente e do conflito com a lei na cena da audiência judicial. O ponto de partida é a observação de audiências e o ponto de vista externo que leva em conta a posição dos sujeitos do direito e a oralidade ou os modos como o direito funciona e não funciona para além do formalismo. O objetivo central do trabalho é esclarecer e desdobrar a impotência como impasse no modo como o direito por seus sujeitos lida com o adolescente irregular e com o ato. Labora no sentido de que o que está em questão aí é o imaginário jurídico forjado sob a lógica da soberania com sua estrutura de exceção e a localização do adolescente num dispositivo de inclusão sem representação (Giorgio Agamben). Outra lógica na abordagem da infração e do adolescente, a dialética afirmativa, é trabalhada com foco nas noções de acontecimento (Alain Badiou) e de responsabilidade (Jacques Lacan). Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere pensar a abertura para a escuta da singularidade, a fim de que com o adolescente se construa uma narrativa do caso e se recupere o vivido numa dimensão coletiva.