O modelo de Gestão de Resíduos Sólidos e a geração de emprego e renda: a experiência da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte

=== The historical process of brazilian urbanization has encountered a panorama of large complications in urban management. In this context one of the questions that has recently emerged as a matter of public agenda has been a solid wate management - which has been constituted as a typical matter o...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Jose Wanderley Novato Silva
Other Authors: Allan Claudius Queiroz Barbosa
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2000
Online Access:http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9BAFNM
Description
Summary:=== The historical process of brazilian urbanization has encountered a panorama of large complications in urban management. In this context one of the questions that has recently emerged as a matter of public agenda has been a solid wate management - which has been constituted as a typical matter of local public policy. In order to face up to the difficulties of public finances, the challenge of management has been to find viable alternatives for the provision of the services through a partnership with society. Within this context this present work undertakes na analysis of the model of the solid waste management presented by Superintendent of Urban Sanitation (SLU) of Belo Horizonte, MG, focusing on the partnership formed with the Association of the Street collectors of Paper, Cardboard and Recyclable Materials. Through qualitative research of a descriptive nature, the principal problems faced by the agents involved in the formulation and implementation of this program were explained, as well as the mechanisms of management used to treat the problems. It was observed that the structure of the SLU showed itself to be inicially inadequate to the task of operationalizing na imlementation. This implied na informal restructuring of the institution and the adoption of different procedures in the relationship with the community. It was also verified that the process of the partnership held in its depht processes for the generation of revenue and jobs for a segment of the population that had been at the margins of society up until then: the street collectors. This had the simultaneous results of creating a viable means for the selective collection of materials as prescribed by the Organic Law, and rescuing a segment of the population, trough the profissionalization and social insertion of the street collectors. === O processo histórico de urbanização brasileiro engendrou um panorama de grandes complicações para a gestão urbana. Nesse contexto uma das questões que emergiu recentemente para a agenda pública foi a gestão dos resíduos sólidos urbanos - que constitui-se em típica política pública de referência local. Face às dificuldades das finanças públicas o desafio da gestão constituiu-se em encontrar alternativas viáveis de provimento dos serviços através de parcerias com a sociedade. Dentro desse quadro o presente trabalho empreende uma análise do modelo de gestão de resíduos sólidos da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - MG, focalizando a parceria constituída com a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis. Através de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva foram explicitados os principais problemas enfrentados pelos agentes envolvidos no processo de formulação e implementação deste programa, bem como os mecanismos de gestão encontrados para tratá-los. Observou-se que a estrutura da SLU mostrou-se inicialmente inadequada para operacionalizar com agilidade a implementação, o que implicou em uma reestruturação informal da instituição e na adoção de procedimentos diferenciados no relacionamento com a comunidade. Verificou-se também que o processo da parceria carregou em seu bojo processos de geração de renda e emprego para um segmento da população até então à margem da sociedade - os catadores de papel, tendo como resultados simultaneamente a viabilização a coleta seletiva de materiais prevista pela Lei Orgânica do município, quanto o resgate da cidadania, através da profissionalização e inserção social dos catadores.