| Summary: | === This Masters dissertation studies the intergovernmental relations in Brazil and Colombia, from a comparative perspective. The objective of the research is to study the role that the debt had in the processes that the intergovernmental relations had in both countries aforementioned, having as reference, the constitutional change occurred in both of them. In the first place, it does a theoretical approach to the intergovernmental relations and the strong link with the political and economic systems of the Nation States, making special emphasis in the core instruments of economic policies, such as, the budget as an expenses organizer and the debt as an intertemporal distributor of resources.
With such theoretical frame, it seeks to analyses the process that the Brazilian and Colombian intergovernmental relations had for the five decades between 1960 and 2008, having as the core, the role that the debt had in the institutional developments that included within the period, new Constitutions.
Even if these processes had been idealized as instruments of transformation of the intergovernmental relations, the respective Constitutions did not modify these in the expected dimension, and, despite of the enthusiasm generated by this democratic openness, the dynamic of the Brazilian and Colombian intergovernmental relations returned rapidly to the patterns that previously ruled such relations.
The comparative perspective allows to establish some common challenges faced by both societies, with special emphasis, in the increasingly marginal role of the intermediate level governments, Brazilian states and Colombian departments, in the public policy process; nevertheless, it also exists cooperation opportunities among the different governments of all levels in order to implement public policies that uses the strengths of each of them. === A presente dissertação de mestrado trata o tema das relações intergovernamentais no Brasil e na Colômbia desde uma perspectiva comparada. O objetivo é estudar o papel que o endividamento teve nos processos que as relações intergovernamentais tiveram em cada um dos países anteriormente mencionados, tendo como referência os processos de mudança constitucional levados a cabo em ambos casos estudados. Inicialmente faz uma aproximação teórica sobre as relações intergovernamentais e sua estreita relação com a configuração dos sistemas políticos e econômicos próprios dos Estados Nação, fazendo especial ênfase nos principais instrumentos de política econômica, quais são, o orçamento como organizador dos gastos e a dívida como distribuidor intertemporal dos recursos.
Com esse panorama teórico, então, busca-se analisar o processo que as relações intergovernamentais brasileiras e colombianas tiveram ao longo de cinco décadas compreendidas entre a década de 1960 e a de 2000, tendo como elo o papel que a dívida teve nos desenvolvimentos institucionais que incluíram no meio do período em questão a redação de novas Constituições.
Embora tenham sido idealizadas como instrumentos de transformação das relações intergovernamentais, as respectivas Constituições não conseguiram modificar estas no sentido esperado, e, apesar do entusiasmo gerado por esses processos de abertura democrática, a dinâmica das relações intergovernamentais rapidamente retornou ao padrão mantido até então em cada um dos casos objeto dessa comparação.
A perspectiva comparativa permite estabelecer alguns desafios enfrentados por ambas sociedades, entre os que se destacam, o papel cada vez mais marginal exercido em termos de políticas públicas pelos níveis intermediários de governo, isto é, os estados brasileiros e os departamentos colombianos; no entanto, também existem oportunidades de cooperação entre os níveis de governo para implementar políticas públicas que integrem as fortalezas de cada um destes.
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