Securitização de recebíveis da agroenergia: um estudo de caso baseado em títulos do agronegócio

• Main Author: Souza, Adriano Boni de
• Other Authors: Escolas::EESP
• Language: Portuguese
• Published: 2011
• Subjects: Economia; Títulos de crédito - Brasil; Crédito agrícola - Brasil; Mercado financeiro - Brasil; Securitização
• Online Access: http://hdl.handle.net/10438/7784

Submitted by Luciana Gabriel ([e-mail]) on 2010-12-22T17:52:43Z No. of bitstreams: 1 Adriano Boni de Souza.pdf: 2749473 bytes, checksum: 8f7cd038adb06633ff49192d6d2e7442 (MD5) === Made available in DSpace on 2011-01-03T14:09:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Boni de Souza.pdf: 2749473 bytes, checksum: 8f7cd038adb06633ff49192d6d2e7442 (MD5) Previous issue date: 2010-11-10 === Since the late 90’s, the securitization of assets became an important alternative for fund raising in Brazilian market. This financial innovation provides the companies with direct access to the capital market, where they can sell papers baked on their receivables, eliminating the bank intermediation in the fund raising and reducing capital cost – even in comparison with the conventional corporate bonds. The securitization papers are generally issued by a special purpose vehicle (FIDC or securitization company), which segregates the risks of the originator/funds takers from the securitized credits backing the emission. In 2004, Law 11076 created the new agribusiness financial instruments (CDA-WA, CDCA, LCA and CRA) inspired in the real state securitization rules (Law 9541/97 – Real State Financial System), with a view to provide the agribusiness with a new source of funds, through the emission of bonds in the capital market. Since than, a rising number of structured operations with this new type of instrument was seen, confirming its functionality and potentiality. However, the volume of more sophisticated operations based in the public emission of FIDC quotas and CRAs is yet much lower than the agribusiness demand for funds, taking into consideration the representativeness of this sector in Brazil. The sugar-energy industry is probably the agribusiness sector in a better position for the development of securitization transactions, in view of some characteristics that can be more easily comprehended by the investors, such as: scale, standardization of the products, advanced stage of consolidation of the economic groups, growth perspectives, and strong environmental appeal. The papers associated with this industry hold, therefore, a singular potentiality for overcoming the investor’s natural resistance to the investments in agriculture. This document is dedicated to investigate how the securitization concept may be applied in operations associated with the agribusiness, particularly with the sugar-energy sector. Based on a case study, this work will analyze the operational aspects of a public emission of CRA, stressing the mechanisms and proceedings adopted to manage the particularities of the new agribusiness financial instruments. The study shows that the structuring of this kind of operation presents some characteristics and challenges different from operations based in other instruments, which are, in principle, manageable using the traditional securitization techniques and through the incorporation of supplementary risk management mechanisms. === Desde o final da década de 90, a securitização de ativos vem se firmando no mercado brasileiro como uma importante alternativa de captação de recursos. Essa inovação financeira permite às empresa o acesso direto ao mercado de capitais, para a venda de títulos lastreados em suas carteiras de recebíveis, eliminando a intermediação bancária e permitindo reduções no custo de capital, inclusive em comparação com títulos convencionais de dívida corporativa. Os títulos de securitização são em regra emitidos por um veículo de propósito específico (FIDC ou companhia securitizadora), com o objetivo de segregar os riscos do originador/tomador em relação aos créditos securitizados (lastro da emissão). Em 2004, a Lei 11.076 criou os novos títulos do agronegócio (CDA-WA, CDCA, LCA e CRA), inspirada na legislação da securitização imobiliária (SFI - Lei 9.514/97), buscando disponibilizar ao agronegócio uma nova fonte de recursos, via emissão de títulos no mercado de capitais. Desde então, um número crescente de operações estruturadas com esses papéis pôde ser observada, demonstrando sua funcionalidade e potencial. No entanto, o volume de captações públicas mais sofisticadas fundadas na emissão de cotas de FIDCs e de CRAs ainda se apresenta muito reduzida em relação à demanda do agronegócio por financiamento, sobretudo levando-se em conta a representatividade desse setor no Brasil. O setor sucro-energético é provavelmente o segmento do agronegócio que está em melhor posição para o desenvolvimento de operações de securitização, por apresentar características como: escala, padronização dos produtos, grau de consolidação dos grupos empresariais e perspectivas de crescimento, além do forte apelo ambiental. Os papéis associados a esse segmento possuem, dessa forma, um potencial singular para superar a resistência natural de investidores às aplicações financeiras na área agrícola. Este trabalho dedica-se a investigar como o conceito de securitização pode ser aplicado em operações ligadas ao agronegócio, particularmente ao setor sucro-alcooleiro. A partir de um estudo de caso, serão analisados aspectos operacionais de uma emissão pública de CRAs, ressaltando os mecanismos e procedimentos adotados para lidar com as particularidades dos títulos oriundos do agronegócio. O estudo mostra que a estruturação desse tipo de operação apresenta algumas características e desafios diferentes das operações fundadas em outros papéis, porém a priori administráveis a partir das técnicas tradicionais de securitização e da incorporação de mecanismos suplementares de gestão de riscos.