Contabilidade governamental brasileira no contexto da convergência aos padrões internacionais

• Main Author: Greco, Marcus Vinicius Derito
• Other Authors: Sobral, Filipe
• Language: Portuguese
• Published: 2009
• Subjects: Harmonização contábil; Normas internacionais; Contabilidade internacional; Contabilidade governamental; Contabilidade pública; Accounting harmonization; International standards; International accounting; Convergence; Governmental accounting; Public act; Administração de empresas
• Online Access: http://hdl.handle.net/10438/3933

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mgreco.pdf: 2850772 bytes, checksum: 581ce608dc9749c8dcb57032e5d4fc31 (MD5) Previous issue date: 2009 === With the globalization of the economy and the growing participation of several world investors in financial markets, combining the political, economical and social differences of each country, the varying Accounting Statements based on principles, standards, procedures or idiosyncratic accounting patterns become inadequate to provide comprehensible and useful financial information to the users at international level. Considering a country¿s conditions, peculiarities and the stage of development, the need to promote the convergence of the effective accounting practices in the public sector with the emerging international accounting standards is imperative as the public entities endeavor to provide transparent and comparable accounting information that can be understood by financial analysts, investors, auditors and other users, independent of their origin and location. Consequently, the objective of this research was described through the following questions: Which are the main differences between the international and local accounting norms applicable to the public sector in Brazil? Which are the main differences between the applicable international accounting norms and the practices adopted by the Brazilian public sector? And, which are the main differences between the practices adopted by the entities of the Brazilian public sector and the practices adopted by entities of the public sector of countries that formally follow the international accounting norms? The methodology adopted in this research was the one of comparative analysis between standards and practices. To provide a basis for the comparative analysis, the Brazilian standards were used for the public sector and the international standards were identified by consulting with the main international accounting committees. In the comparative analyses of norms adopted in national accounting statements the financial accounting statements of the Municipal districts of Rio de Janeiro and of São Paulo were used, and compared with the international accounting statements of New Zealand. The results of these comparative analyses provide important conclusions about the convergence and harmonization processes in accounting norms and practices for the public sector mainly as they demonstrate some of the conflicts among the recent efforts to base and harmonize accounting practices in the near future, but today significant differences remain between the norms and practices. It was also noticed that, in practice, the divergence in Brazilian accounting practices from the international standards are accentuated by the recognition of the registrations of the budgetary execution in the patrimonial accounting; and, the comparison with the practices adopted by New Zealand demonstrated that the foreign country¿s advances towards harmonizing its standards to the international norms and practices in such an important way that New Zealand independently overcomes the minimum exigencies of harmonization, which in practice, is more complete than the practices currently adopted in Brazil. === Com a globalização da economia e a crescente participação de diversos investidores mundiais no mercado financeiro, somadas as diferenças políticas, econômicas e sociais de cada país, as Demonstrações Contábeis baseadas nos princípios, normas, procedimentos ou padrões contábeis idiossincráticos se tornaram inadequadas para prestar informações financeiras úteis aos usuários a nível internacional, no que se refere à compreensividade. A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do nosso país torna imperativo que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis que possam ser entendidas e compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores e demais usuários, independentemente de sua origem e localização. Diante disso, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Quais são as principais diferenças entre os padrões contábeis internacionais e os aplicáveis ao setor público no Brasil? Quais são as principais diferenças entre os padrões internacionais aplicáveis ao setor público no Brasil e as práticas efetivamente adotadas no setor público brasileiro? E, quais são as principais diferenças entre as práticas efetivamente adotadas pelas entidades do setor público brasileiro em relação às práticas adotadas por entidades do setor público de países que formalmente seguem os padrões internacionais? A metodologia adotada nesta pesquisa foi a de análise comparativa entre normas e práticas. Para entendimento da análise comparativa e a amostra, foram utilizadas as atuais normas brasileiras para o setor público, e para as normas internacionais foram identificados e consultados os principais comitês internacionais. Nas análises comparativas que adotaram demonstrações contábeis nacionais foram utilizadas as demonstrações financeiras dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, que foram confrontados com as demonstrações contábeis internacionais da Nova Zelândia. As análises comparativas e análise de resultados gerou conclusões importantes sobre o processo de convergência e harmonização contábil para o setor público principalmente por demonstrarem que o confronto entre os padrões evidenciaram o surgimento recente de uma nova ordem para fundamentar práticas contábeis harmônicas no futuro próximo, mas hoje ainda guarda significativa diferença entre os padrões. Percebeu-se também que na prática contábil brasileira as divergências entre os padrões internacionais é bastante acentuada e sofre influência dos aspectos do reconhecimento dos registros da execução orçamentária na contabilidade patrimonial; e o confronto com as práticas adotadas pela Nova Zelândia demonstrou que o país estrangeiro avança em direção a harmonizar seus padrões aos internacionais de forma tão importante que por conta própria supera as exigências mínimas de harmonização, alcançando conjunto mais completo na prática e com isso distancia-se ainda mais da prática por hora adotada no Brasil.