Avaliação de impacto da política de resíduos sólidos na saúde

• Main Author: Okawara, Jonas Manabu
• Other Authors: Pinto, Cristine Campos de Xavier
• Language: Portuguese
• Published: 2018
• Subjects: Resíduos sólidos; Políticas públicas para resíduos sólidos; PNRS; PMGIRS; Lei 12.305/10; Economia; Saneamento; Política ambiental; Políticas públicas - Avaliação
• Online Access: http://hdl.handle.net/10438/20309

Submitted by Jonas Okawara ([e-mail]) on 2018-02-28T16:48:05Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese.pdf: 1600471 bytes, checksum: 7f02f46ac8bb247f75a177cd7cc990d0 (MD5) === Rejected by Thais Oliveira ([e-mail]), reason: Boa tarde Jonas, Para que possamos aprovar sua Dissertação, é necessário que faça as alterações abaixo: - Na capa, o nome da escola deve estar somente "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS" (sem acento) parte superior, logo abaixo "ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO"; - Na contracapa, deve conter seu nome completo na parte superior da página; - A numeração das páginas passa a aparecer somente a partir da introdução; - A Lista de gráficos, tabelas e figuras são alocadas antes do Sumário; - Os títulos (listas de tabelas, sumário etc) devem estar escritos em letra maiúscula, em negrito e centralizados. Por gentileza, corrija e submeta novamente. Qualquer dúvida, entre em contato. Thais Oliveira [e-mail] 3799-7764 on 2018-02-28T19:38:38Z (GMT) === Submitted by Jonas Okawara ([e-mail]) on 2018-02-28T21:32:31Z No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) === Approved for entry into archive by Thais Oliveira ([e-mail]) on 2018-03-01T19:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-03-02T13:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JonasOkawara_tese_v2.pdf: 1593234 bytes, checksum: 064c3577f017983027693691476753e0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 === Apesar da importância que a gestão adequada de resíduos sólidos traz para o meio ambiente e para o bem-estar da população, o interesse da sociedade brasileira sobre o tema acaba no momento em que a sacola do lixo é colocada para fora de casa. Essa problemática adquire proporções alarmantes quando as soluções adotadas para os resíduos sólidos nem sempre são as mais responsáveis. O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas para resíduos sólidos no Brasil e o impacto que podem exercer sobre a saúde da população. No primeiro momento, avaliou-se de que maneira a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) pode impactar na gestão de resíduos dos municípios, conforme estabelecido pela Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na etapa posterior, foi estimado se o PMGIRS proporcionou alterações nos casos de óbitos infantis e de internações correlacionadas diretamente ou indiretamente com a melhoria da gestão de resíduos. A metodologia aplicada para estimar os resultados foi o modelo econométrico de dados de painel desbalanceado com efeitos fixos para o período de 2008 a 2015. Os dados utilizados foram obtidos a partir de bases públicas fornecidas pelos Ministérios da Cidade (MCidades), Meio Ambiente (MMA), Saúde (MS), Trabalho (MT), Fazenda (MF), Sistema nacional de informações sobre saneamento (SNIS) e Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Os primeiros resultados indicam que a implementação do PMGIRS não é suficiente para os municípios atingirem as metas e diretrizes propostas pela PNRS como, por exemplo, a redução da produção de resíduos sólidos e a eliminação dos lixões. No entanto, os cálculos indicam que a implementação do PMGIRS pode criar efeitos positivos na diminuição de casos de internações por Leptospirose. === Despite the importance that the adequate management of solid waste brings to the environment and the well-being of the population, the interest of the Brazilian society on the subject ends at the moment when the trash bag is disposed out of the house. This problem has reached alarming proportions when the solutions adopted by the public power for solid waste are not adequate. The objective of this research is to analyze the effectiveness of public policies for solid waste in Brazil and the impact it can have on the health of the population. In the first moment, it was evaluated how the implementation of the Municipal Integrated Management Plan for Solid Waste (in Portuguese - PMGIRS) can affect the municipal waste management, as established by Law 12,305 / 2010, which instituted the National Solid Waste Policy (in Portuguese – PNRS). In the subsequent stage, it was estimated if the PMGIRS provided changes in cases of infant deaths and hospitalizations of diseases directly or indirectly correlated with improved waste management. The methodology applied to estimate the results was the econometric model of fixed effects for the period from 2008 to 2015. The data used were obtained from the public databases provided by the City Ministries, Environment, Health, Work, Finance, National Sanitation Information System (SNIS) and Institute of Geography and Statistics (IBGE). The first results indicate that the implementation of the PMGIRS is not enough to reach the goals and guidelines proposed by the PNRS, for example, the reduction of the production of waste and the elimination of the dumpsites. However, calculations indicate that the implementation of PMGIRS can create positive effects in reducing some cases of hospitalizations for Leptospirosis.