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Previous issue date: 2015-02-27 === Given the legal requirements established by the National Solid Waste (Law 12.305 / 10) for the controlled dumps and landfills until August 2014, recently extended for another 4 (four) years and a locational issue of deposits are closed waste, this research fits as an aid to small towns in the region of Presidente Prudente - SP, Anhumas being the main object of study. The choice of the city of Anhumas for this work was based on the representation of its surroundings, where the characteristics of the physical environment and land use have great similariedade with the regional context. Thus, the main objective is to propose a methodological adaptation of landscape theory, serving as a support for a new model of analysis and choice of sites with potential for the installation of sanitary landfills. For this, we initially fostered the literature related to the theory works and landscape analysis, geoecology, environmental planning and solid waste disposal, and then establish the elements and criteria to be used during the development of the research. In a second step, the inventory step, information about the landscape of the city were raised, registering them with the support of cartographically geographic information system SPRING, which later supported the generation units of legal restriction, synthesis of environmental fragility (Ross, 1994) and landscape. As part of the diagnostic study, mapping the ecodinâmicas units of potential instability (stable) and emergent instability (unstable) allowed to classify areas of greatest weakness, with the first classes ranging from very low (1) to very high (5) being and the second medium (3) to very high (5). These results demonstrated the escasses of location alternatives in the city of Anhumas depending on the sectors of fragility of the physical environment, together with the relevant technical and legal constraints. Aiming to synthesize all the information gathered in the study area, showed up landscape units, which represent the homologous areas of vocation or not to install the project in question. Therefore, one can conclude that this method of choosing the area for landfill provides important information to small municipalities, like Anhumas, not yet have adapted to the requirements set forth by art. 54 of National Solid Waste, choose regions with greater aptitude for installation of sanitary landfills. However, it is noteworthy that once defined the region with potential for such activity to actually install the landfill is still needed specific previous studies, which were not possible to perform a function of scale approach. === Tendo em vista a obrigatoriedade legal estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para que sejam encerrados os lixões e aterros controlados até agosto de 2014, prorrogada recentemente por mais 4 (quatro) anos e a problemática locacional dos depósitos de resíduos, a presente pesquisa se enquadra como um auxílio aos pequenos municípios da região de Presidente Prudente - SP, sendo Anhumas o objeto de estudo principal. A escolha do município de Anhumas para a realização deste trabalho pautou-se na representatividade de seu entorno, onde as características do meio físico e de uso da terra apresentam grande similariedade com o contexto regional. Desta forma, o objetivo principal é propor uma adaptação metodológica da teoria da paisagem, servindo como subsídio para um novo modelo de análise e escolha de locais com potencialidade à instalação de aterros sanitários. Para tanto, fomentou-se inicialmente a literatura com trabalhos relacionados à teoria e análise da paisagem, geoecologia, planejamento ambiental e disposição de resíduos sólidos, para então estabelecer os elementos e critérios a serem utilizados durante o desenvolvimento da pesquisa. Em um segundo momento, na etapa de inventário, foram levantadas informações sobre a paisagem do município, registrando-as cartograficamente com apoio do sistema de informações geográficas SPRING, que posteriormente subsidiou a geração das unidades de restrição legal, síntese de fragilidade ambiental (ROSS, 1994) e de paisagem. Como parte do diagnóstico deste estudo, o mapeamento das unidades ecodinâmicas de instabilidade potencial (estáveis) e instabilidade emergente (instáveis) permitiram classificar áreas de maior fragilidade, sendo a primeira com classes que variam de muito baixo (1) à muito alto (5) e a segunda de médio (3) à muito alto (5). Tais resultados demonstraram a escassez de alternativas locacionais no município de Anhumas em função dos setores de fragilidade do meio físico, aliado às restrições legais e técnicas pertinentes. Com o intuito de sintetizar todas as informações levantadas na área de estudo, apresentaram-se as unidades de paisagem, das quais representam as zonas homologas de vocação ou não para instalação do empreendimento em questão. Portanto, pode-se concluir que este método de escolha de área para aterro sanitário fornece informações importantes aos municípios de pequeno porte, a exemplo de Anhumas, que ainda não adequaram-se às exigências estabelecidas pelo artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a escolher regiões com maior aptidão para instalação de aterros sanitários. Entretanto, cabe ressaltar que uma vez definida a região com potencialidade à referida atividade, para instalar de fato o aterro sanitário é necessário ainda estudos prévios específicos, dos quais não foram possíveis realizar em função da escala de abordagem.
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