Autonomia universitária: da história à conquista um estudo de caso na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste

• Main Author: Andrade, Ricardo Sant anna de
• Other Authors: Ferri, Lúcia Maria Gomes Correa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Oeste Paulista 2016
• Subjects: Autonomia Universitária; Instituições privadas; University autonomy; Private higher education institutions.; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/132

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO_Arquivo Combinado 2_PUBLICAR.pdf: 14078803 bytes, checksum: 946d56c7d573af1aed4d9038b7996605 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 === The aim of autonomy is part of the university since its creation in the Middle Ages, and due to interventions made by the Church and the State, great changes were brought about. Such a concept is a complex one and has generated various discussions, different interpretations and trends of thought. For some scholars, the autonomy is the dismissal of any limit or link with the State, the university is entitled to self-government; for others, such autonomy is viewed as relative and is emphasized as to specific issues to the extent that the university presents an improvement in the quality of its teaching. This research was carried out to ponder on the creation of the University in Brazil and the importance of Private Higher Education Institutions, their development into corporations and the search for autonomy by means of Educational Reforms proposed by the State, and changes brought about along history. For that analysis, one investigated the environments of Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) teaching, research and services extended to the community in order to verify which of those higher education functions is allowed greater freedom to achieve self-government and whether the application of the University Autonomy (granted by art. 207 of the 1988 Federal Constitution) is being put into practice or whether the new Laws, Decrees and Administrative Rules enacted by the State interfere, directly or indirectly, within the university jurisdiction. To carry out this research and achieve its aims, one adopted a qualitative approach, a descriptive historical course, with a critical-dialectical epistemological axis in a case study. One used in the research documents concerning Unoeste, acts such as Bylaws, Internal Rules, minutes of the University Research and Graduate Board and those laws dealing with the issue of research. It points to the conclusion that the university autonomy should not be mistaken as a constitutional device, but rather as a process in progress. === A ideia de autonomia acompanha a universidade desde sua criação, na Idade Média, e devido às intervenções da Igreja e do Estado houve grandes transformações. Esse conceito é complexo e vem promovendo várias discussões, interpretações e linhas de pensamentos diferentes. Para alguns, a autonomia é a negação de qualquer limite ou vínculo com o Estado, a universidade tem o poder de se autogovernar; para outros, essa autonomia é relativa e se acentua em pontos específicos à medida que a universidade apresenta um crescimento na qualidade do ensino. O desenvolvimento desta pesquisa objetivou descrever a criação da Universidade no Brasil e a importância das Instituições Privadas de Ensino, sua evolução como corporação e a busca pela autonomia por meio das Reformas Educacionais propostas pelo Estado, e suas transformações no decorrer da história. Para esta análise, foram investigados os ambientes da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) a fim de verificar quais dessas funções da educação superior têm maior liberdade para se autogovernar e se a aplicação da Autonomia Universitária (concedida pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988) está sendo exercida ou se as novas Leis, Decretos e Portarias Normativas expedidas pelo Estado interferem, direta ou indiretamente, na esfera de competência das universidades. Para a realização desta pesquisa e alcance dos objetivos traçados, adotou-se a metodologia histórica descritiva, num estudo de caso. Na pesquisa, foram utilizados documentos da Unoeste, tais como: Estatuto, Regimento Interno, atas dos Conselhos Universitário de Pesquisa e Pós-Graduação, fotos e as legislações que tratam do referido assunto da pesquisa. A conclusão reporta que a autonomia universitária não pode apenas ser confundia como um dispositivo constitucional, mais sim como um processo em plena construção.