Relação entre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira e o Projeto Político-Pedagógico em uma escola de Brasília - DF

• Main Author: Rosário, Raquel Maria Vieira do
• Other Authors: Ferreira, Valdivina Alves
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Católica de Brasília 2018
• Subjects: Descentralização; Gestão financeira; Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF; Financial management; Decentralization; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2506

Submitted by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2018-12-03T17:45:36Z No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) === Approved for entry into archive by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 === UCB === The present study is part of the Policy, Management, Financing and Evaluation of Education research line of the Postgraduate Program in Education (PPGE) Stricto Sensu of the Universidade Católica de Brasília (UCB). It has as its theme aspects of convergence between the financial and pedagogical management of the teaching units. The object of study is the materialization of the Political Pedagogical Project (PPP) through the Program of Administrative and Financial Decentralization (PDAF) in a public education institution of the Federal District (DF). The theoretical framework is based on Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni; Adrian (2004). Documentary research is based on the Federal Constitution of 1988, Law no. 9,394 / 96, the decrees establishing the PDAF in the Federal District, as well as decrees and minutes related to the PDAF. The empirical field was a school in the Federal District and the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan of the Secretary of State for Education of the Federal District (SEEDF). Semi-structured interviews were conducted with school officials and with a server of the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan. In the interpretation of the analyzes, a content analysis was carried out (BARDIN, 2011) with the objective of understanding the relationship between the school financing program and the Political-Pedagogical Project (2014-2017). The results of the research made it possible to verify that: (a) the link between the PDAF and the PPP occurs in a manner consistent with the legal norms of the Federal District, (b) the relation between the use of the PDAF to achieve PPP is understood (c) the resources of the PDAF are used for administrative, didactic-pedagogical materials and maintenance of the school space, (d) the non-recurrence of the transfer of resources impairs the acquisition of instruments and services registered in the PPP of the school. === O presente estudo integra a linha de pesquisa Política, Gestão, Financiamento e Avaliação da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui como temática aspectos de convergência entre a gestão financeira e a pedagógica das unidades de ensino. Tem como objeto de estudo a materialização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) em uma instituição de ensino público do Distrito Federal (DF). O quadro teórico baseia -se em Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni e Adrião (2004). A pesquisa documental fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, na Lei n. 9.394/96, os decretos que instituíram o PDAF no DF, bem como portarias e atas relativas ao PDAF. O campo empírico foi uma escola do DF e a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores da escola e com um servidor da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro. Na interpretação das análises fez-se análise de conteúdo (BARDIN, 2011), com objetivo de compreender, a partir das falas dos sujeitos, a relação entre o programa de financiamento escolar e o Projeto Político-Pedagógico (2014-2017). Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que: (a) o vínculo entre o PDAF e o PPP ocorre de maneira coerente com os normativos legais do DF, (b) a relação da utilização do PDAF para concretizar o PPP está subentendida no cotidiano escolar de maneira implícita, (c) os recursos do PDAF são utilizados para materiais administrativos, didático-pedagógicos e de manutenção do espaço escolar, (d) a não periodicidade no repasse dos recursos prejudica a aquisição de instrumentos e serviços registrados no PPP da escola.