Políticas e práticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência visual: o caso da Escola de Música de Brasília

• Main Author: Vieira, Paulo Sérgio José
• Other Authors: Vasconcelos, Ivar César Oliveira de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Católica de Brasília 2018
• Subjects: Música; Políticas; Deficiência visual; Educação inclusiva; Inclusive education; Visual impairment; Policies; Music; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2505

Submitted by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2018-12-03T17:33:36Z No. of bitstreams: 1 PauloSergioJoseVieiraDissertacao2018.pdf: 1703351 bytes, checksum: 5be676e8cbdc3d6eb43b15a65a064956 (MD5) === Approved for entry into archive by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2018-12-03T17:35:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PauloSergioJoseVieiraDissertacao2018.pdf: 1703351 bytes, checksum: 5be676e8cbdc3d6eb43b15a65a064956 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-12-03T17:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloSergioJoseVieiraDissertacao2018.pdf: 1703351 bytes, checksum: 5be676e8cbdc3d6eb43b15a65a064956 (MD5) Previous issue date: 2018-09-06 === This main goal of this study is to analyze the public policies and practices of inclusive education for students with visual impairment at Escola de Música de Brasília, Brazil. For this purpose, a qualitative and exploratory survey was conducted using document analysis; semi-structured interviews and direct observation in regular classes and in the Resource Room, constituting a case-study. Five students with visual impairment, five teachers of regular classes and one teacher of the Resource Room took part in this study. For the theoretical frame the ideas of Glat (1995), Mantoan (2003, 2006), Prieto (2006, 2009), Bonilha (2006), Mattos and Pinheiro (2007), Garcia and Michels (2011), Bardin (2011), Baptista (2011), Glat and Pletsch (2012), Salomão (2013), and also Vasconcelos and Síveres (2018) were used. Several international documents were consulted, such as The Universal Declaration of Human Rights (1948), The Salamanca Statement (1994) and The Inter-American Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Persons with Disabilities (1999). National legislation, including the Brazilian Constitution of 1988, was also consulted, in addition to local legislation. The data generated was submitted to content analysis. On the theme of public policies, the main characteristic is that according to the documents, all the spaces of educational services are inclusive. As far as the success of the practice of inclusion is concerned, the results expose, as a positive aspect of SES (Special Education Services) the support the students receive in the Resource Rooms, which promote aspects of development that are essential to enable educational inclusion. On the other hand, the drawbacks this study has identified include the lack of continuing educational courses, the lack of teaching resources, as well as the lack of appropriate assets and assistive technology to promote the educational inclusion process in the school that was surveyed. The demands of the entrance examination force the visually impaired students to compete in the same terms with all the other students. The main strategies observed in the teaching practices were the partnership between the Resource Class teacher and the teachers of regular classes to promote the learning process and the creation of a pleasant and motivating environment for the visually impaired students in the Specific Resource Room. The study arrives at the conclusion that there are weaknesses and difficulties in the process of including visually impaired students. Thus, the need to strengthen the entire structures of SES should be considered throughout the school context involved in the educational inclusion process. === Este trabalho teve por objetivo analisar políticas e práticas de educação inclusiva para pessoas com deficiência visual na Escola de Música de Brasília. Para esse propósito, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, configurando um estudo de caso. Utilizou-se a análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta em sala comum e na Sala de Recursos. Participaram dessa pesquisa cinco alunos com deficiência visual, cinco professores de classe comum e uma professora da Sala de Recursos. O referencial teórico se ampara nas ideias dos seguintes autores: Glat (1995), Mantoan (2003, 2006), Prieto (2006, 2009), Bonilha (2006), Mattos e Pinheiro (2007), Garcia e Michels (2011), Bardin (2011), Baptista (2011), Glat e Pletsch (2012), Salomão (2013), além de Vasconcelos e Síveres (2018). Foram realizadas consultas aos textos da legislação de nível internacional, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU ([1948], 1998), a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção de Guatemala (1999). Para o nível nacional, consultou-se a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Lei n. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Política Nacional Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o Decreto n. 7.611/11 e a Lei Brasileira de Inclusão n. 13.146/15. Em nível local, foram analisados: a Orientação Pedagógica Educação Especial (2010) e o Currículo em Movimento da Educação Básica Educação Especial (2014), entre outros. Os dados gerados foram submetidos à análise de conteúdo. Em relação às políticas, a legislação mantém uma característica em comum: todos os espaços de atendimento são inclusivos. Em relação às práticas de inclusão, foi verificado como aspecto positivo o acolhimento e o atendimento educacional especializado na Sala de Recursos com vistas à efetiva aprendizagem do aluno com deficiência visual. Como aspecto negativo verificou-se a insuficiência de formação continuada para os docentes, bem como, a carência de materiais pedagógicos, equipamentos e tecnologia assistiva para promover a inclusão educacional na escola pesquisada. O edital de ingresso não promove a entrada do aluno cego na Escola de Música de Brasília, impulsionando o candidato à disputa da vaga na ampla concorrência. As principais estratégias adotadas na prática docente consistiram na articulação dos professores de classe comum e a professora da Sala de Recursos com a finalidade de promover o aprendizado do estudante e a promoção de um ambiente acolhedor e amigável na Sala de Recursos do tipo Específica. A pesquisa conclui que existem falhas no processo de inclusão educacional direcionado ao estudante cego. Considera-se que para o fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado devem ser promovidas ações com todos os atores envolvidos no processo de inclusão educacional no contexto escolar.