LAICIDADE E CONFESSIONALISMO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE 1988.

• Main Author: Siqueira, Neusa Valadares
• Other Authors: Quadros, Eduardo Gusmão de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de Goiás 2016
• Subjects: Estado; Política; Religião; Constituição de 1988; State; Politics; Religion; Constitution 1988; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
• Online Access: http://localhost:8080/tede/handle/tede/870

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEUSA VALADARES SIQUEIRA.pdf: 2680896 bytes, checksum: fa94b34a3c5f0391389c9b2d98fe1acb (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 === This research analyzes the relationship between church/state and the constitutions of Brazil, and seeks to demonstrate that such relationships are characterized by moments of distance and others by close proximity to these instances. Throughout the duration of our research, we aspired to identify the secularization and laity of the Brazilian constitutional. Our analysis spans the period of colonization- when the "regime do Padroado", or "Patrontate system" was in place- up to the constitution of 1988. Over the length of the research we investigated the constitution of 1824, which established the Catholic religion as the official religion of Brazil; the federal constitution of 1891, which guaranteed the laity of the state; the constitutions of 1934; 1937; 1946; 1967 and the Constitutional amendment of 1969, which upheld the constitutional institute concerning religion. Finally, we delved further into the analysis of the constitutional process of 1988, which sought laity and confessionalism, reflecting on the interface between the state and the National Constituent Assembly of 1987/1988. In this analysis we researched the participation of the Catholic and Evangelical churches in the promulgation of the 1988 constitution, popularly known as the "Citizenry Constitution", enacted " Under the Protection of God". === Esta pesquisa busca analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são marcadas por momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade entre essas instâncias. Ao longo de nossa investigação, buscamos identificar não só a secularização e a laicidade no processo constitucional brasileiro. Nossa análise se inicia no período da colonização - quando a se seguia o regime do Padroado - até a Constituição de 1988. Ao longo do percurso, investigamos a Constituição de 1824 que estabeleceu a religião católica como a oficial do Brasil; a Constituição Federal de 1891, que garantia a laicidade do Estado; as Constituições de 1934; 1937; 1946; 1967 e a Emenda Constitucional de 1969, que mantiveram o Instituto Constitucional referente à religião. Finalmente, nos debruçamos mais detidamente sobre a análise do processo constitucional de 1988 que buscou a laicidade e confessionalismo, refletindo sobre a interface entre o Estado e religião na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Nessa análise, investigamos a participação da Igreja Católica e das Igrejas Evangélicas na da Constituição de 1988 conhecida popularmente como ―A Constituição Cidadã‖, promulgada ―Sob a Proteção de Deus‖.