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KATIA MARIA CARVALHO DE MORAES MARQUES.pdf: 7091759 bytes, checksum: 4573403cc504724df06935155f6add8f (MD5)
Previous issue date: 2014-12-12 === This research aims to verify whether the Community Quilombola Stream Fund in the
city of Nazareth Brejinho implies the continuation and - or group identity loss. The
study is a reconstruction of the groups history, through on-site research, theoretical
frameworks, document analysis, drawing on memory and oral tradition of community
residents, from its social dimensions, to discuss the communitys way of life.
Centuries ago, the formation of quilombos was a form of resistance that drove the
slaves looking for freedom to oppose the slave system and rebuild their identity;
today, this resistance is related to the struggle of the Maroons, whose fundamental
right is the right to land. Scattered throughout Brazil, the former quilombo
communities had their recognition and their territorial rights guaranteed
constitutionally. This does not characterize land policy, but a historical social groups
that contributed to the construction of national identity. The Quilombola Community
Stream Fund (TO), which has its territorial recognition guaranteed by the constitution,
is weakened by the feeling of invisibility, since the slowness and existing barriers in
its territory titling process undermine the continuity of the group, its social inclusion,
redemption of identity and respect for citizenship. === A presente pesquisa busca verificar se o território da Comunidade Quilombola
Córrego Fundo no Município de Brejinho de Nazaré implica na continuidade e-ou
perda da identidade do grupo. O estudo faz uma reconstrução da historia do grupo,
através de pesquisa in loco, referenciais teóricos, análise de documentos,
recorrendo à memória e oralidade dos moradores da comunidade, a partir de suas
dimensões sociais, para discorrer sobre o modo de vida da comunidade. Séculos
atrás, a formação de quilombos era uma das formas de resistência que movia os
escravos à procura de liberdade para contrapor ao sistema escravagista e a
reconstruir sua identidade; hoje, esta resistência está relacionada com a luta dos
quilombolas, cujo direito fundamental é o direito a terra. Espalhados por todo o
Brasil, as comunidades remanescentes de quilombos tiveram seu reconhecimento e
seus direitos territoriais assegurados constitucionalmente. Isso não caracteriza uma
política fundiária, e sim um resgate histórico de grupos sociais que contribuiu para a
construção da identidade nacional. A Comunidade Quilombola Córrego FundoTO,
que tem o seu reconhecimento territorial assegurado pela constituição, encontra-se
fragilizada pelo sentimento de invisibilidade, uma vez que a morosidade e os
entraves existentes no processo de titulação de seu território prejudicam a
continuidade do grupo, sua inclusão social, o resgate da identidade e o respeito à
cidadania.
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