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Previous issue date: 2012-03-13 === The health services solid waste (RSSS) have high levels of contamination,
not only harmful to human health, but harmful to the environment. For the
reduction of problems caused by these kinds of wastes it s important to
have an administration and implementation of programs for the
management of the health services solid waste (PGRSSS). This program
must be implemented and monitored in the institutions that produce solid
wastes, with the committed participation of all employees, rescuing ethical
values and environmental responsibility. The main purpose of this study
was to identify public policy of the management to the treatment of the
health services solid waste and the actions to put in practice in the city of
Rondonópolis, MT. To reach the purpose, it was developed an exploratory
descriptive study, with secondary and primary data. It was found that the
healthcare professionals of the city of Rondonopolis, MT does not have
access to the PGRSSS printed and neither the knowledge about the
actions to be performed in order to make the management of the public
policies effective. It was also found that the healthcare professionals are
not trained to work properly to have health, safety and environmental
protection. During this study was noted that among the steps of PGRSSS,
the temporary storage is one of the most precarious problems and has no
proper place for storage. Besides that, the collection is been made in a
way that does not comply with the relevant legislation, a fact that also
occurs in the transport, in which the box trucks, although they are
licensed, the RSSS are incorrectly accommodated, violating the rules that
require sealed containers. It was concluded that there are absence of
implementation of public policy for the management of the RSSS directed
to the final disposal of this solid wastes, as well, the control from the
public agencies with respect to all the stage of the PGRSSS. These
measures would require from the government to perform and execute with
more responsibility actions to the protection of the public health and the
environment. === Os resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS) são de alto teor de
contaminação, nocivos não apenas a saúde dos seres humanos, mas
agressivos ao meio ambiente. A redução dos problemas causados por
estes resíduos fecunda-se na gestão e implantação de programas de
gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (PGRSSS).
Este programa deve ser implantado e fiscalizado nas instituições
geradoras de RSSS, com a participação comprometida de todos os
trabalhadores, resgatando valores éticos e de responsabilidade
ambiental. O objetivo geral deste estudo foi identificar as políticas
públicas de gestão para o tratamento dos resíduos sólidos de saúde e as
ações para sua implementação no Município de Rondonópolis-MT. Para o
alcance do objetivo foi desenvolvido um estudo exploratório-descritivo,
com dados secundários e primários. Constatou-se que os profissionais da
saúde de Rondonópolis-MT não possuem acesso ao PGRSSS impresso e
nem conhecimento sobre as ações a serem realizadas de forma a tornar
as políticas públicas de gestão eficazes. Foi observado ainda que os
trabalhadores da saúde não são treinados para trabalhar de forma a ter
saúde e segurança e proteção ambiental. Durante este estudo se
observou que dentre as etapas do PGRSSS o armazenamento temporário
é o mais precário e não possui local apropriado para acondicionamento,
bem como a coleta é feita de forma a não cumprir com as legislações
pertinentes, fator este que ocorre também no transporte, em que os
caminhões do tipo baú, embora sejam licenciados, os RSSS são
acomodados de forma incorreta, não obedecendo às normas que exigem
bombonas ou conteiners lacrados. Concluiu-se que a falta da aplicação
da política pública de gestão dos RSSS voltada para o descarte final
destes resíduos, bem como, a fiscalização dos órgãos públicos com
relação a todas as fases do PGRSSS. Essas medidas exigiriam do poder
público executar com maior responsabilidade as ações voltadas para a
proteção da saúde da população e do meio ambiente.
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