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Previous issue date: 2011-08-08 === The main objective of this work is to analyze the behavior of the Brazilian inequality,
during the period from 1997 to 2007, also known as the education decade . The
purpose consists of developing, from an empiric and conceptual way, a causal
relation approach between education and inequality. It is noticed that social
inequality in association to education has been an object of study in a wide rage of
different fields of knowledge, such as Economy, Social Science, Education,
Psychology, and among others. The Brazilian case, which has been declared
unshakable throughout history, is based on a perverse unequal income distribution,
and has provoked all sorts of reactions. Some researchers classify the subject as the
biggest and the most complex problem of this country, whereas the majority of the
people regard it as a disturbing natural thing. The fact is that, due to globalization,
which has widely shown the inequality among humanity, the issue has become even
more instigated, therefore studies must be carried out to ensure a sustainable and
long lasting development. The first step taken in order to do this investigation was to
uncover the phenomenon, based on the scenery of the evolution of poverty at the
threshold of the century, as well as when the most principal unequal measures were
taken. Next, it is discussed the panorama of the educational performance from
human capital theory and its education s rates of return, when Tinbergen's race is
presented in the turn of the century. Finally, it is made an analysis of the role of the
education in the inequality behavior, from its expansion and heterogeneity, from the
social welfare functions, also known as Lorenz and the first and second order
stochastic dominances, from some counterfactual simulations, besides some
considerations about the role of the minimum salary and the income transfer
programs. === O objetivo principal do trabalho é analisar o comportamento da desigualdade
brasileira, em especial no período compreendido entre 1997 e 2007, conhecido
como década da educação . O propósito consiste em desenvolver, de forma
empírica e conceitual, uma abordagem das relações causais entre educação e
desigualdade. Percebe-se que a desigualdade social e sua associação com a
educação tem sido objeto de estudo de um variado leque de áreas do conhecimento,
apresentando trabalhos importantes provenientes das mais variadas áreas do saber.
O caso brasileiro do fenômeno, que ao longo do tempo se manifestou historicamente
inabalável, situando-se entre os mais elevados patamares de injustiça do mundo,
tem sua manifestação na perversa distribuição de renda, e vêm provocando as mais
diferenciadas reações. Alguns pesquisadores classificam o tema como o maior e
mais complexo problema do país, enquanto grande parte da população o vê com
perturbadora naturalidade. O fato é que, das implicações decorrentes da
globalização, destaque se faz a uma maior atenção à desigualdade entre a
humanidade no planeta, tornando a questão ainda mais instigante de estudos para
assegurar as bases de um desenvolvimento sustentável e duradouro. O caminho
percorrido passa pelo descortinamento do fenômeno, calcado no cenário de
evolução da pobreza no limiar do século, quando se faz uso, dentre outros, das
principais medidas de desigualdade. A seguir, contempla-se o panorama do
desempenho educacional, exposto a partir da teoria do capital humano e suas taxas
de retorno educacional, quando é apresentada a corrida de Tinbergen , na virada
do milênio. Finalmente, a análise do papel da educação no comportamento da
desigualdade situa, na denominada década da educação , sua expansão e
heterogeneidade, as funções de bem-estar social, conhecidas como dominâncias de
primeira e segunda ordem de Lorenz, algumas simulações contrafactuais, além de
considerações sobre o papel do salário mínimo e dos programas de transferência de
renda.
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