DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

• Main Author: Vargas Neto, Sebastião Domingues
• Other Authors: Costa, Eliane Romeiro
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de Goiás 2016
• Subjects: sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; justiça; justiça como equidade; John Rawls; sustainability; sustainable development; justice; justice as fairness; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2858

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sebastiao Domingues Vargas Neto.pdf: 947636 bytes, checksum: 2bf7b2dd6f11781f92956da1d5af3294 (MD5) Previous issue date: 2009-03-08 === This dissertation is devoted to the theoretical examination of sustainable development focused by the justice as fairness theory of John Rawls. The problem of this research is theoretical and it is in the analysis of sustainable development (mainly resulting from the Brundtland Report), highlighted in its social aspect and political, legal and philosophical implication s of the justice as fairness theory, investigating, in axis that relates theory of justice, social justice and liberalism, is its "sustainability" paradigm would be a substantially solid or only formally designed, allowing any filling. For both, there is the assumption that sustainable development, derived from the idea of sustainability is regarded formally in line with the theory of justice, including the courts beyond the human, but is not substantially and made the point to say that is the way most appropriate to achieve a justice policy. It is a discourse that seeks to bring off the environmental dimension to the discussion on justice, warning of the need for attention to the environment in the process of fair balance between natural forces, economic, political and most of the social universe, which results in social justice for present and future generations. Also adds little, since all the objects of the theory of justice already has his concerns of sustainable development. Considering their relative continuity, conciliator practices environmental constraints to development, sustainable development can be either instrument of revolution in the way of thinking, just as efforts to improve the global capitalism of flexible accumulation post-1970's, both used with good faith, and as a fallacy. Still, the justice that promotes the ideas of sustainability requires a social pact that involves changes in the way that men and institutions dealing with each other and the environment. Thus, lack of sustainable development in his quest for justice, a reference to justice, which may be the theory of justice as fairness. The research follows the general aim to examine sustainable development in light of the theory of justice as fairness, permeated three specific objectives: a) explain the theory of justice with careful theoretical review, noting its historical development, elements, importance to the sustainability and insertion of the same law, and demonstrate its suitability as an analytical tool, b) define sustainable development, researching its history, definitions, indicators and ideologies and c) apply the theory of justice as fairness to information on sustainable development raised, especially in its social aspect, to identify and explain, on an axis that relates the theory of justice, social justice and liberalism, the factors that determine and contribute to the phenomenon of sustainability and their potential to achieve social justice. Regarding methodology, it emphasizes a kind of theoretical study, such as literature search with use of the dialectical method-argumentative. The text is organized into an introductory section, three chapters and a section of final comments, where there is confirmation of the hypothesis under there presented, followed by the list of references of the work. === Esta dissertação dedica-se ao exame teórico do desenvolvimento sustentável à luz da teoria da justiça como equidade, de John Rawls. O problema de pesquisa tem caráter teórico e reside na análise do desenvolvimento sustentável (precipuamente resultante do Relatório Brundtland), destacado em seu aspecto social e implicações político-jurídicas e jusfilosóficas, à luz da teoria da justiça como equidade, investigando-se, em eixo que relaciona teoria da justiça, justiça social e liberalismo, se sua "sustentabilidade" seria um paradigma substancialmente sólido ou apenas formalmente concebido, permitindo qualquer preenchimento. Para tanto, levantou-se a hipótese de que o desenvolvimento sustentável, derivado da ideia de sustentabilidade, está formalmente conceituado em consonância com a teoria da justiça, inclusive com as justiças além da humana, porém não está substancialmente bem formulado a ponto de se afirmar que seja a via mais adequada à realização de uma justiça política. Trata-se de um discurso pontual que busca trazer a dimensão ambiental à discussão sobre a justiça, alertando para a necessidade de atenção ao meio-ambiente, no processo de equilíbrio equânime entre forças naturais, econômicas, políticas e o mais do universo social, que resulte em justiça social para as gerações presentes e futuras. Pouco além disso acrescenta, visto que o conjunto dos objetos da teoria da justiça já contém as preocupações do desenvolvimento sustentável. Considerando seu relativo continuísmo, conciliador de práticas desenvolvimentistas a limitações ambientais, o desenvolvimento sustentável tanto pode ser instrumento de revolução no modo de pensar, quanto mero esforço de aprimoramento do capitalismo global de acumulação flexível após a década de 1970, tanto empregado com boa-fé, quanto como um sofisma. Ainda assim, a justiça que as ideias da sustentabilidade promovem requer um pacto social que implica em alterações no modo com que os homens tratam-se mutuamente e na maneira com que interagem com o meio-ambiente. Assim, falta ao desenvolvimento sustentável, na sua busca por justiça, um referencial de justiça, o qual pode estar na teoria da justiça como equidade. A investigação segue no objetivo geral de analisar o desenvolvimento sustentável, à luz da teoria da justiça como equidade, perpassando três objetivos específicos: a) expor a teoria da justiça com revisão teórica cuidadosa, anotando sua evolução histórica, elementos, importância para a sustentabilidade e inserção da mesma no Direito, e demonstrando sua aptidão como instrumento de análise; b) delimitar o desenvolvimento sustentável, pesquisando sua história, definições, indicadores e ideologias e c) aplicar a teoria da justiça como equidade às informações sobre desenvolvimento sustentável levantadas, mormente em seu aspecto social, identificando e explicando, sob um eixo que relaciona teoria da justiça, justiça social e liberalismo, os fatores que determinam e contribuem com o fenômeno da sustentabilidade e com seu potencial para realizar justiça social. Quanto à metodologia, enfatiza-se um tipo de estudo teórico, com pesquisa bibliográfica e emprego do método dialético-argumentativo. O texto segue organizado em uma seção introdutória, três capítulos e uma seção de considerações finais, em que se constata a confirmação da hipótese levantada, nos termos ali apresentados, seguidos do rol de referências bibliográficas da obra.