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GLADES MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES.pdf: 34738059 bytes, checksum: 31cca2a56f989c45052ddde1e3dd31fd (MD5)
Previous issue date: 2013-03-14 === This research seeks to understand the relationship between the occupations of town
formal and informal, having as its object of study the process of irregular occupation
in the city of Goiânia, and the restrictions of regularization of these possessions. The
occupations are irregular phenomena in urban growth in Brazil and reflection of this
reality in Goiânia, that the last ten years there has been an increase of more than
50,000 irregular occupations. Thus, faced with such a perspective, this paper is of a
dialectical approach of urban space in Goiânia, in order to investigate the barriers of
the regularization process, which derive other social problems such as violence,
social exclusion, and urban segregation social. In such aspects and the full
regularization process comprises three aspects: urban, environmental and legal
which involve different public institutions that need to be coordinated and integrated,
making the management of these actions, one of the main barriers for effective
regularization, which has as main objective, to recover the land from the city, making
it perform its function social. In this sense, the research finds that urban planning
needs to engage with this conception of town, so the applicability of urban
instruments is effectively guided in order to value the human person and not primarily
urban space, and are aiming to obtain information on socio-spatial diversity and its
complexities in social relations, such as temporality, specificity of relations, the
progression to historicities understand and explain each existing group, taking into
consideration all the experiences, setting the understanding of social relations of
possessions so elucidated. Only then will it be possible to think that the regularization
in the city of Goiânia effectively and fully. === A presente pesquisa busca compreender as relações entre as ocupações
formal e informal da cidade, tendo como objeto de estudo o processo de ocupação
irregular no Município de Goiânia, bem como os entraves da regularização dessas
posses. As ocupações irregulares urbanas são fenômenos em crescimento no
Brasil, e Goiânia reflete essa realidade. Constata-se um aumento de mais de 50.000
ocupações irregulares nos últimos dez anos. Diante de tal perspectiva, a presente
dissertação reveste-se de uma abordagem dialética do espaço urbano em Goiânia,
de forma a investigar os entraves do processo de regularização, dos quais decorrem
outros problemas sociais, tais como: violência, exclusão social, segregação urbana e
social. Ressalte-se que o processo de regularização plena compreende três
dimensões urbanística, ambiental e jurídica , as quais envolvem ações de
diferentes instituições públicas de uma maneira coordenada e integrada. Quando
isto não acontece, surgem entraves para a efetivação da regularização fundiária,
que tem como objetivo principal recuperar o ordenamento da cidade, fazendo com
que ela cumpra a sua função social. Neste sentido, a presente pesquisa constata
que o planejamento urbano necessita dialogar com esta concepção de cidade, para
que a aplicação dos instrumentos urbanísticos seja efetivamente norteada de forma
a valorizar a pessoa humana e não prioritariamente o espaço urbano. Esse diálogo
deve também objetivar a coleta de informações sobre a diversidade socioespacial e
suas complexidades nas relações sociais, como temporalidade, especificidades das
relações, progressão das historicidades para compreender e explicar cada grupo
existente, levando em consideração todas as experiências vividas e configurando a
compreensão das relações sociais das posses de forma elucidada. Só a partir daí
será possível pensar a regularização fundiária no município de Goiânia de forma
efetiva e plena. Para tal, será utilizada teoria consistente centrada em Lefebvre
(1980), Villaça (1995) e Santos (1995).
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