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MARIA CRISTINA DAS GRACAS DUTRA MESQUITA.pdf: 655908 bytes, checksum: 62205de8f1471030e5dbdff3e00c7c1b (MD5)
Previous issue date: 2005-09-02 === Since the publication of LDB 9.394./96, guidelines which deal with Brazilian educational policy
and which include Pre-school Education as an integral part of Primary Education, the question of
supply and demand has been observed in this level of education. This research arose when we
realized the necessity of a greater understanding of the Public Policy for Primary Education, of
which Pre-school Education is a part. It is our intention to discover to what point the service to
children up to six years old has been implanted and how Pre-school Education is progressing in
the towns of Goiânia, Catalão, Ipameri, Palmeiras de Goiás e Urutaí in the state of Goiás, using
finance as the basis of analysis. On the basis that the reality is understood from the totality, we
used the historic dialectic method to provide the guidelines for this research. Thus, we analyzed
the financing of Primary Education and how Pre-school Education is being catered for. We
worked with quantative research as one of the instruments to understand the reality objectively.
However, to facilitate interaction the results were analyzed qualatively. Descriptive studies
allowed us to collect data on the availability of Pre-school Education; in the same way that
bibliographical studies contributed to the arguments as to the importance of Pre-school Education
for the cognitive formation of the children and for the process of their development. The
theoretical basis of this research is provided by works of Kramer, Barbosa, Karl Marx, Saviani,
Brzezinski, Philippe Áries, Sofia Lerche, Vygotsky, Piaget, Enguita e Perry Anderson, among
others. The research is presented in three chapters. In the first Pre-school Education: historical
and psycho-pedagogic aspects we deal with questions involving the battle for access to Preschool
Education and its importance in the development and learning of the pupils. In the second
The policy for Pre-school Education: a project in the making we speak of the policy of
finance for Pre-school Education, how and why Fundef (the Fund for Primary Education) was set
up and the logic that permeates it, as well as governmental norms for the financing of Pre-school
Education and the contradictions present inside governmental discourse. In the last chapter
Analysis of the Data we move on to the qualitative analysis of the data obtained about the five
towns, returning to the importance of the National Education Plan, as the legal and legitimate
instrument which defend the raising of the level of schooling of the population and the
improvement in the quality of teaching in the country. In spite of the battle, Brazilian society has
still not won a specific budget for the financing of education for children under six, even though
Pre-school Education is part of the obligatory National Primary Education. Therefore this
question is one of the contradictions in Brazilian education which must be overcome in the fight
of Brazilian workers. === Desde a publicação da LDB 9.394/96, que trata da política educacional brasileira, incluindo a
Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, que vimos observando a questão da
oferta e da demanda deste nível de ensino. Esta pesquisa surgiu no momento em que detectamos
a necessidade de compreender melhor as políticas públicas para a Educação Básica, da qual a
Educação Infantil faz parte. É nossa intenção verificar até que ponto tem sido realizado o
atendimento às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos e como se dá a Educação Infantil nos
municípios de Goiânia, Catalão, Ipameri, Palmeiras de Goiás e Urutaí localizados no Estado de
Goiás,tendo como referência de análise o financiamento. Entendendo que a realidade se
compreende a partir da totalidade, vamos buscar no método histórico dialético as diretrizes para
esta pesquisa. Assim, analisamos a política de financiamento para a Educação Básica como
também a inserção da Educação Infantil. Trabalhamos com a pesquisa quantitativa como um dos
instrumentos para compreender a realidade objetiva e facilitar a interação, entretanto,
submetemos os resultados obtidos à análise qualitativa. Os estudos descritivos nos possibilitaram
levantar dados referentes à oferta da Educação Infantil; da mesma forma que os estudos
bibliográficos contribuíram no alicerce da discussão sobre a importância desta etapa da educação
na formação cognitiva da criança e no seu processo de desenvolvimento. A fundamentação
teórica que sustenta esta pesquisa baseia-se dentre outros em Kramer, Barbosa, Karl Marx,
Saviani, Brzezinski, Philippe Áries, Sofia Lerche, Vygotsky, Piaget, Enguita e Perry Anderson. A
pesquisa apresenta três capítulos sendo que o primeiro A Educação Infantil: Aspectos
Históricos e Psico-pedagógicos aborda questões que envolvem a luta pelo acesso à Educação
Infantil e sua importância no processo de desenvolvimento e aprendizagem; o segundo A
Política de Financiamento da Educação Infantil: um projeto em construção trata da política de
financiamento para o Ensino Fundamental, como e por que o Fundef foi instituído e toda a lógica
que o permeia, bem como as normativas governamentais para financiamento da Educação
Infantil e as contradições presentes no interior do discurso governamental; no último O
Desvelamento dos Dados procede-se à análise qualitativa dos dados obtidos sobre os cinco
municípios, retomando a importância do Plano Nacional de Educação, enquanto instrumento
legal e legítimo, que defende a elevação do nível de escolaridade da população e melhoria da
qualidade do ensino no país. Apesar da luta da sociedade brasileira, ainda não se conquistou
destinação orçamentária específica para o financiamento da educação destinada ao atendimento
das crianças de 0 a 6 anos, embora a Educação Infantil faça parte da Educação Básica Nacional
que tem caráter obrigatório. Portanto tal questão é uma das contradições da educação brasileira,
que deverá ser superada pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
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