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Previous issue date: 2015-02 === Um problema enfrentado pelas universidades federais brasileiras é o que fazer quando um equipamento de informática ou seus componentes chegam ao seu final de vida. Considera-se que os equipamentos de informática chegam ao final de sua vida quando estão obsoletos, danificados ou quando seus proprietários os consideram como resíduos. Os resíduos de equipamentos de informática são considerados resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. Eles contem substâncias perigosas em sua composição e podem causar poluição ambiental e afetar a saúde humana. Desta forma, não podem ser descartados como resíduos comuns. A administração pública federal deve cumprir o Decreto Nº 99.658/1990 que trata do reaproveitamento, alienação e outras formas de desfazimento de materiais, para se desfazer dos equipamentos de informática e seus componentes. O Decreto Nº 99.658/1990 propõe
formas inadequadas de desfazimento de bens considerando-se as questões ambientais e a responsabilidade social dos órgãos públicos federais. O objetivo geral deste trabalho foi propor procedimentos para a gestão de resíduos de equipamentos de informática e de seus componentes que considere tanto os aspectos ambientais quanto as legislações específicas de desfazimento, de forma a tornar possível a disposição correta de equipamentos e componentes quando em seu final de vida. Para isso, foi conduzida uma pesquisa-ação no Campus Sede da Universidade Federal de Itajubá, objeto do estudo. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: observação participante, análise documental, seminário, entrevista e reuniões com os
interessados. De forma a diagnosticar a situação vivenciada pela universidade quanto ao problema do acúmulo dos resíduos de equipamentos de informática, foi conduzida uma entrevista com os gestores da alta administração e com os setores envolvidos. Foi realizada uma revisão da literatura, da legislação ambiental e da administração pública federal. Foi realizado um mapeamento do fluxo de equipamentos de informática e seus componentes desde sua aquisição até o momento em que entram em estado de desuso, além de um mapeamento das possibilidades de destinação dos equipamentos em desuso, após a proposição de todas as tentativas de aproveitamento interno, como recuperação e reuso ou aproveitamento de peças ou componentes. Este mapeamento foi realizado considerando a legislação vigente, a questão patrimonial e as diretrizes da alta administração. Foram conduzidos três ciclos de pesquisa-ação. Concluiu-se pela inviabilidade do encaminhamento dos equipamentos de informática aos Centros de Recondicionamento de Computadores
devido à quantidade e qualidade dos equipamentos e também pelos custos de transporte; da logística reversa juntos aos fabricantes devido à grande diversidade de marcas, a existência de equipamentos alterados ou montados internamente e também por não haver previsão legal para doação para empresas privadas; e da permuta com particulares, considerando a dificuldade de avaliação preços dos materiais cujos preços devem ser coincidentes. Foram consideradas viáveis, a doação para outros órgãos federais e para outras instituições bem como a contratação de serviço ambiental para descaracterização, tratamento, reciclagem e destinação final dos equipamentos, desde que precedida pela renúncia à propriedade dos itens, uma vez que não é permitida a doação de bens para empresas particulares.
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