Diretivas da ordem econômica : limitações constitucionais para sistema tributário sustentável / Joel Gonçalves de Lima Junior ; orientador, Roberto Ferraz

• Main Author: Lima Júnior, Joel Gonçalves de
• Other Authors: Ferraz, Roberto Catalano Botelho
• Language: Portuguese; por eng; Texto em português, com resumo em inglês
• Published: 2008
• Subjects: Direito Dissertações; Direito tributário; Direito econômico; Inconstitucionalidade das leis
• Online Access: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1359

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 === Inclui bibliografias === Um Sistema Tributário sustentável depende da sua conformação inclusive com a Ordem Econômica da Constituição. Não à toa que relevantes questões tributárias da atualidade são emergentes da Ordem Constitucional Econômica, para o que a dogmática do Direito T === A sustainable Tributary System depends on its confirmation including with the Constitutional Economical Order. No wonder relevant tributary inquiries of now a days are emerging from the Constitutional Economical Order, so that the dogma of the tributary r