Tributação sobre o comércio exterior : direito tributário material, formal e processual / André Parmo Folloni ; orientador, James Marins
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 === Inclui bibliografia === O trabalho desenvolve uma análise, em sede de Dogmática Jurídica, das normas que regulam a tributação sobre o comércio exterior no direito brasileiro. Para tanto, parte de questões relevan...
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| Language: | Portuguese por eng Texto em português, com resumo em inglês |
| Published: |
2004
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| Online Access: | http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=999 |
| Summary: | Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 === Inclui bibliografia === O trabalho desenvolve uma análise, em sede de Dogmática Jurídica, das normas que regulam a tributação sobre o comércio exterior no direito brasileiro. Para tanto, parte de questões relevantes de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, de Direito Constituc === The work develops na Jurisprudence analisys of the norms that regulate the taxation on the foreign commerce in the Brazillian law. For in such a way, starts with important questinos of Philosophy and General Theory of the Jurisprudence, of Constitucional |
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