QUALITY IN THE PUBLIC BASIC EDUCATION IN THE CAPITAL OF THE BRAZILIAN STATES: TRENDS, CONTEXTS AND CHALLENGES

• Main Author: FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES
• Other Authors: FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2007
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=9866@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=9866@2

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO === FORD FOUNDATION === Este trabalho investiga a qualidade do Ensino Fundamental das capitais brasileiras no período de 1996 a 2005 face às mudanças expressivas que ocorreram na educação no Brasil, principalmente no que se refere à alteração no fluxo escolar, ao papel dos municípios na administração e ao modo heterogêneo pelo qual cada um destes fatores atuou nas diferentes redes de ensino das capitais. Inicialmente, o estudo analisa a evolução de três indicadores de qualidade do Ensino Fundamental - desempenho escolar, taxa de não aprovação e taxa de distorção idade série - das redes de ensino estaduais e municipais das capitais brasileiras, bem como o mapeamento das políticas educacionais implementadas pelos governos no período analisado. Em seguida, investigou-se a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras, a partir dos dados para a 4ª série do Ensino Fundamental do SAEB 1999, 2001 e 2003. O resultado da estimação do modelo multinível mostrou que as políticas relacionadas ao processo de escolha dos diretores, à formação dos professores, ao atendimento à Educação Infantil têm associação positiva no desempenho discente. O trabalho também investiga, a partir do desempenho da coorte etária de 10 anos, a qualidade da educação considerando tanto o desempenho dos alunos quanto o fluxo escolar. Os resultados indicam, para o Brasil, queda de 7,5 pontos entre 1995 e 2003. Para as capitais brasileiras, o cenário para o período 1999 a 2003 é de estabilidade. Conseqüências para as políticas públicas na área de educação são discutidas. === The present study investigates the overall quality of basic schools located in the capital of the Brazilian states, between 1996 and 2005, taking into account the extensive changes throughout Brazilian education system, specially major improvement in the Brazilian educational flux, the roll of municipal administration on education, as well as the different ways in which each of the aforementioned factors influenced municipal and state schools. At first, our study not only analyses the evolution of three basic schools quality indexes - school performance, retention rates, and overage rates - of both municipal and state schools located in capital of the Brazilian states, but also the mapping of government implemented education policies in the mentioned period. Subsequently, we study the relationship between the public policies on schools performance, using the available information of Brazilian Assessment of Educational Progress (SAEB), 4th grade, in data base for 1999, 2001, and 2003. The multi- level estimation results showed that policies related to schools principals choosing process, teachers´ education and childhood education are associated to an increased schools performance. Another object of analysis is the quality of education for the cohort of 10 year-olds. The results indicate stability for 10 year-olds advancement performance to the capital of the Brazilian states. Consequences for educational policy are discussed.