THE PROCESS OF INSTITUTIONALIZATION OF THE UN MULTIDIMENSIONAL PEACE OPERATIONS AFTER THE COLD WAR: HUMAN RIGHTS, CIVILIAN POLICE AND ELECTORAL ASSISTANCE

• Main Author: RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO
• Other Authors: MONICA HERZ
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2006
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540@2

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no contexto da Guerra Fria, concebidas, basicamente como forças militares de interposição, com a função de monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em conflitos interestatais. As mudanças operadas no contexto normativo internacional pós Guerra Fria forneceram as bases para o surgimento das operações de paz multidimensionais, voltadas para a resolução de conflitos intra-estatais, através da implementação de acordos de paz entre as partes. Com uma multiplicidade funções e componentes, a atuação dessas missões passou a englobar a reconstrução institucional de estados pós-conflitos. O presente estudo tem como objetivo examinar o processo de institucionalização de um quadro de referência para as operações de paz multidimensionais, contendo princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das suas atividades nos campos de direitos humanos, polícia civil e assistência eleitoral. O argumento central é o de que este quadro de referência é o resultado das interações entre o Secretariado e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do impacto que os contextos normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas identidades e nas preferências destes atores acerca das políticas da organização na área de atuação em foco. Neste estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como ator neste processo. === The UN peacekeeping operations emerged in the context of the Cold War. They were basically conceived as military interposition forces, to monitor cease-fires between parties in interstates conflicts. After the Cold War the normative changes in the international context provided for the emergence of the UN multidimensional peace operations. These operations were aimed at the resolution of intrastate conflicts, by means of the assistance on the implementation of peace agreements between the parties. With multiple functions, as well as components, the purposes of these new missions included the post-conflict reconstruction of states. The objective of this study is to examine the process of institutionalization of a framework for the UN multidimensional peace operations, including principles, norms and guidelines for the fulfillment of their tasks in the fields of human rights, civilian police and electoral assistance. The central argument here is that the current framework is the result of the interactions between the UN Secretariat and the member states. It is also the product of the impact of the normative contexts outside and within the UN structure on the identities and preferences of the actors concerning the policies of the Organization in the area in focus. The role of the UN bureaucracy in this process is emphasized in this study.