METROLOGY: CITIZENSHIP INSTRUMENT
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === Metrologia: instrumento de cidadania configura um traçado crítico do estágio atual (1) da legislação brasileira vigente em metrologia e suas áreas correlatas e (2) do sistema educacional brasileiro em metrologia, ambas as temáticas...
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
2002
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Summary: | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === Metrologia: instrumento de cidadania configura um traçado
crítico do estágio atual (1) da legislação brasileira
vigente em metrologia e suas áreas correlatas e (2) do
sistema educacional brasileiro em metrologia, ambas as
temáticas entendidas como efetivos instrumentos orientados
para o desenvolvimento da competitividade industrial e
a consolidação da cidadania. O trabalho tem sua
fundamentação no ideário filosófico contemporâneo, que
volta a eleger o Homem e a qualidade de vida parâmetros e
diferenciais competitivos nos processos de desenvolvimento
lato sensu, quer econômico, quer social, político ou
industrial. Na primeira vertente do trabalho, que trata da
legislação em metrologia,determinou-se um corpus analítico
que engloba (i) a Constituição Federal da República -
a - Constituição cidadã -; (ii) o Código de Proteção e
Defesa do Consumidor e (iii) o acervo da regulamentação
técnica em metrologia, correlacionando-a com fatos marcantes
da vida política e econômica do País. No que concerne a
vertente da pesquisa que analisa a evolução do sistema
educacional, são considerados aspectos críticos da pioneira
experiência brasileira voltada à capacitação e à formação
de profissionais em metrologia no País, em destaqu e: (i)
programas e projetos de indução e consolidação da
metrologia como instrumento assegurador da cidadania; (ii)
o percurso evolutivo da educação formal em metrologia no
contexto do sistema educacional brasileiro na conjuntura da
consolidação da pósgraduação no País e (iii) de suas
políticas industrial e de ciência e tecnologia.No contexto
dessa ampla análise, focalizam-se os principais marcos de
desenvolvimento industrial, impactos na competitividade e
na construção da cidadania.Como conclusão, encaminham-se
reflexões e proposições para a institucionalização das
competências vigentes, para a congregação dos espaços
congêneres e para o planejamento de metas de médio e longo
prazo que assegurem o processo continuado de
desenvolvimento da metrologia como agente desse processo
global de transformação e de formação de cidadania. === Metrology: an instrument for citizenship aims at reviewing
the present stage (1) of the Brazilian legislation on
metrology and its correlated areas and (2) of the Brazilian
education system in metrology, both matters understood as
effective instruments that addresses the development of the
industrial competitiveness and the consolidation of
citizenship in the country. The work is based on
contemporary philosophical concepts that have once more
elected Man and the quality of life as a parameter and a
competitive differential in the developmental processes as
a whole, whether they are of economic, social, political or
industrial nature. Regarding the legislative content of the
work, the corpus of the analysis proposes to encompass (i)
the Federal Constitution of the Republic - the - Citizen
Constitution -; (ii)the Consumer, Protection and Defense
Code; (iii) the body of technical Metrology regulations,
inter-correlating this specific legislation with remarkable
political and economic al facts of the Brazilian History.
With respect to the evolution of the Brazilian education
system, critical aspects of the pioneer Brazilian
experience devoted to the development of human resources in
metrology and metrology-related areas are considered. The
analysis also focus on (i)programs and projects for the
induction and consolidation of metrology as an instrument
that ensures citizenship; (ii) the course along which
formal education in metrology has evolved in the context of
the Brazilian educational system in view of the
consolidation of the postgraduate courses in the Country
and (iii) of its industrial and science and technology
policies. Within this broad analysis, the major landmarks
of industrial development and their impact on industrial
competitiveness and on the construction of citizenship have
been focused. In the conclusion, a few reflections have
been put forward along with proposals to institutionalize
the powers and responsibilities that are currently in
force, to congregate correlated spaces, and to plan medium
and long-term goals for the purpose of ensuring a
continuous process for the development of metrology as an
agent of this ongoing process of global change. |
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