MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN AMAZONAS STATE: THE CASE OF TARUMÃ-AÇU

• Main Author: SIRLEY DE FATIMA DOS SANTOS DE MELO
• Other Authors: CELSO ROMANEL
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2017
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36988@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=36988@2

A gestão de recursos hídricos é uma forma de resolver os problemas em quantidade e qualidade, usos e conflitos, para atender às exigências de uma sociedade. O Estado do Amazonas, apesar de ter a maior reserva de água doce mundial, apresenta problemas significativos devido ao uso irracional e impactos ambientais. A Bacia do Tarumã-Açu está localizada há 20 km do centro urbano da Cidade de Manaus, é uma sub-bacia da Bacia Amazônica e tem como corpo hídrico principal o Rio Tarumã-Açu, afluente do Rio Negro que deságua no Rio Amazonas. Caracterizada por sua beleza cênica natural, é intensamente impactada por derramamentos de óleo de embarcações, despejo inadequado de resíduos, percolação de chorume, entre outros, fatos que motivaram os usuários a buscarem soluções, o que resultou na criação do primeiro Comitê de Bacia na Região Hidrográfica Amazônica. Esta pesquisa analisa as práticas de gestão desse Comitê e investiga a efetividade das suas ações. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica e pesquisa descritiva, com partes da pesquisa aplicada, acrescida de registros fotográficos e aplicação de questionário, o que embasou um Estudo de Caso. Os resultados apontam que a gestão não atingiu a maturidade necessária para mitigar os impactos, recuperar as áreas degradadas e assegurar a sustentabilidade da Bacia. Conclui-se que a falta de recursos impulsionou a paralisação do Comitê, porém, com a intensificação da magnitude dos impactos e a resiliência do ecossistema tendendo à criticidade, a reativação do CBH Tarumã-Açu é necessária e precisa ser estruturada para cumprir a sua finalidade. === The management of water resources is a way to solve problems in quantity and quality, uses and conflicts, to meet the demands of a society. The Amazonas State, despite having the largest reserves of fresh water in the world, presents significant problems due to irrational use and environmental impacts. The Tarumã-Açu Basin is located 20 km from the urban center of Manaus City, is a subbasin of the Amazon Basin and has as its main water body the Tarumã-Açu River, a tributary of the Rio Negro that flows into the Amazon River. Characterized by its natural scenic beauty, it is strongly impacted by oil spills from vessels, improper dumping of waste, percolation of slurry, among others, facts that motivated users to seek solutions, which resulted in the creation of the first Basin Committee in the Region Amazon Basin. This research analyzes the management practices of this Committee and investigates the effectiveness of its actions. We used the method of Bibliographic Research and Descriptive Research, with parts of the Applied Research, plus photographic records and questionnaire application, which was based on a Case Study. The results indicate that the management has not reached the necessary maturity to mitigate the impacts, to recover the degraded areas and to assure the sustainability of the Basin. It is concluded that the lack of resources has led to the paralysis of the Committee, but with the intensification of the magnitude of the impacts and the resilience of the ecosystem tending to criticality, the reactivation of the Tarumã-Açu CBH is necessary and needs to be structured to fulfill its purpose.