TERRITORIAL CONFLICTS IN PROTECTED AREAS OF SOUTH FLUMINENSE: THE CASE OF SETLLER FAMILES OF SMALL-SCALE FARMERS IN CUNHAMBEBE STATE PARK, MANGARATIBA (RJ)

• Main Author: EDUARDO PINHEIRO ANTUNES
• Other Authors: AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2017
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30997@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30997@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === A criação das unidades de conservação é considerada, pelo menos há um século, uma das principais estratégias dos estados para combater as diversas problemáticas ambientais que afetam a qualidade de vida das sociedades. A criação das UCs no Brasil pautou-se em um modelo de Áreas Naturais Protegidas, influenciando diretamente a sua dinâmica de ocupação territorial, e apesar de sua criação ser uma das estratégias do poder público no enfrentamento dos problemas ambientais, é necessária a reflexão sobre os seus modelos, já que dependendo da existência de populações nelas residentes, podem-se aflorar conflitos territoriais decorrentes dos usos discordantes do solo, cujas normativas regem a gestão pública dos espaços territorialmente protegidos de cada unidade. Neste contexto complexo, o presente trabalho tem como objeto de estudo os conflitos territoriais decorrentes da sobreposição de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. Discutimos o papel que as UCs exercem na gestão territorial do Meio Ambiente brasileiro, exemplificado na estratégia de criação do Parque Estadual Cunhambebe frente aos usos pretéritos de populações de agricultores assentados em porções localizadas no alto curso da Microbacia Hidrográfica do Rio Sahy, município de Mangaratiba (RJ). Os conflitos gerados pela sobreposição territorial de usos por políticas públicas específicas tornam-se objetos de investigação que auxiliam as gestões dessas unidades UCs, além de se tornarem grandes desafios e oportunidades para o surgimento de outras arquiteturas e estratégias de gestão territorial mais integradas e participativas nas interações socioambientais existentes em espaços territorialmente protegidos. === The creation of the conservation units has been considered for at least one century one of the most important strategies of states to fight diverse environmental problems which affect the quality of life in societies. In Brazil, the creation of CUs has been based for a long period on a model of Protected Natural Areas. This model has directly influenced the country s territorial occupation dynamics. Despite the CUs being one of the state s strategies to fight environmental problems, it is necessary to reflect on its models, since the existence of residing populations in CUs areas may arise territorial conflicts related to discordant use of land. Considering this complex context, this dissertation aims at analyzing the territorial conflicts that are due todivergent public policies on biodiversity conservation. The CUs role in territorial management of Brazilian environment is discussed in this dissertation. The focus is the creation of Cunhambebe State Park faced with the past habits of agriculturalists settled in the upper course region of hydrographic microbasin of Sahy river in the city of Mangaratiba (Rio de Janeiro). It is important to highlight that the conflictsarisen by divergent public policies on territorial uses become academic objects of investigation that may support CUs management. Besides, conflicts are opportunities for the appearance of new strategies of territorial management. These strategies may be more integrated and participative, contemplating the social and environmental interactions existing in protected territories.