AMBIVALENT LIBERALISM AT THE ITAMARATY SUBCOMISSION: A LOST CHANCE FOR THE CONTROL OVER THE CONSERVATIVE MODERNIZATION

• Main Author: PAULA CAMPOS PIMENTA VELLOSO
• Other Authors: LUIZ JORGE WERNECK VIANNA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2017
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30523@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30523@2; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30523@3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === No presente trabalho, procurou-se problematizar as teses que remontam os males da história política brasileira à incompletude ou ao falseamento da experiência liberal do país. A elas, opôs-se a leitura de que o liberalismo, seja enquanto pretensão teórica geral, seja enquanto prática, já nasce marcado por ambivalências. Sugeriu-se que tais ambivalências o impedem de servir de metro para o sucesso ou o fracasso das experiências particulares. Verificou-se que as primeiras décadas do século XX vivenciaram um movimento de atualização das pretensões liberais face às necessidades impostas pelas consequências negativas do capitalismo e pelo surgimentos de novos atores. Viu-se que o liberalismo político produziu uma forma nova de representação, vinculada às profissões e orquestrada pelo Estado. À tal orientação de adequação às circunstâncias, procurou-se comparar a tradição conservadora do percurso brasileiro à modernidade. Hipotetizou-se que, na Subcomissão do Itamaraty, pensou-se a uma alternativa à modernização conservadora, freando a vontade de corporativismo e, ao mesmo tempo, inscrevendo o Brasil no movimento maior de atualização do liberalismo através da representação profissional. === This paper investigates the constitutionalization, validity and factuality of the rights of Quilombos in Brazil basis it on the ethical Habermas s speech. From concrete cases it was tried to demonstrate the strength of the ethnicity in defining the right of Quilombos, and how the legal and political institutions work in the dynamics of conflict around these rights. It was sought to analyze the speech of Parliamentary, Judicial, Prosecution, Market Agents, Bureaucracy Agents and the Anthropological knowladge on the dynamics of the operation around the application of ethnic and territorial rigths of the remaining rural black communities of quilombos. From the sociological point of view the constitutional control abstract and concrete and the legalization of ethnic relations in the specific field of quilombos. It is also analyse specialized discourses in the field of Law, Anthropology and Historiography around the article 68 of the Constitutional Provisions - ADCT of the Constitutional Charter of 1988. === Dans cette étude, nous avons essayé de discuter les thèses remontant aux maux de l histoire politique brésilienne à l incomplétude de l expérience de pays libéral. Pour eux, opposé à la lecture que le libéralisme, soit comme une revendication théorique générale, que ce soit en tant que pratique, est né marquée par l ambivalence. Il a été suggéré que ces ambivalences empêchent de terre pour servir le succès ou l échec des expériences particulières. Il a été constaté que les premières décennies du XXe siècle ont connu une mise à jour du mouvement des prétentions libérales aux besoins imposés par les conséquences négatives du capitalisme et les apparitions de nouveaux acteurs. On a vu que le libéralisme politique a produit une nouvelle forme de représentation, liée aux professions et orchestrée par l Etat. A cette orientation de l adaptation aux circonstances, nous avons essayé de comparer la tradition conservatrice de la route du Brésil à la modernité. il a été émis l hypothèse que le Sous-comité du ministère des Affaires étrangères, a imaginé des formes qui contenaient la modernisation conservatrice, la volonté de freinage des corporatismes et en même temps, entrer au Brésil dans la plus grande mise à jour du mouvement du libéralisme par la représentation professionnelle.