ENVIRONMENTAL PERCEPTION AND SOCIAL PARTICIPATION: ANALYSIS OF THE PIABANHA COMMITTEE S ROLE IN DECISION MAKING

• Main Author: CAMILA TATI PEREIRA DA SILVA BARATA
• Other Authors: VALERIA PEREIRA BASTOS
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2016
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30483@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=30483@2

O presente trabalho tem como objetivo estudar as formas de gestão participativa voltadas para o trato com recursos hídricos, efetivada através da atuação dos comitês de bacias hidrográficas, mais especificamente, Comitê IV do Rio Paraíba do Sul, atuante nas regiões hidrográficas dos Rios: Piabanha, Paquequer e Preto, objetivando entender qual é a percepção e o conhecimento dos membros e colaboradores atuantes, em relação ao seu papel, bem como sua importância como instância normativa e deliberativa no contexto dos recursos hídricos. Para realização do estudo optamos pela metodologia de pesquisa qualitativa, onde através da observação participante acompanhamos as reuniões ordinárias do referido comitê, e através de entrevistas semiestruturadas abrimos um canal de escuta com seus membros e colaboradores, com isto foi oportunizado identificar o que eles valorizam, e quais são as ações efetivadas para tomada de decisões que demonstrem a participação ativa da sociedade civil no processo. A resposta foi que identificamos que parte significativa dos membros, tem um olhar atento às condições ambientais locais e são sensíveis ao atual estado de conservação dos recursos hídricos, todavia nas questões conceituais e de efetiva normatização, na maioria dos casos, há registro de grandes equívocos, fator que prejudica o potencial de influência do grupo para formulação das políticas públicas na área temática, portanto, acreditamos que o resultado desse trabalho venha contribuir para mitigação dessa fragilidade destacada entre os membros do referido comitê. === The political-institutional framework for water management was inaugurated in Brazil with the promulgation of Federal Law number 9.433 of 1997. The model defined by the legislation was the result of a complex debate between political agents, specialists and service users, and generally received very positive reactions celebrating the fact that Brazil was carrying out a reorganisation of the sector attuned to contemporary global trends - more horizontal, decentralised, participatory and effective. This model would allow for the environmental, economic, political, social and territorial dimensions of water use to be coordinated all at once. Hence, a river basin is defined as a territorial unit for implementing the water resources policy and a basin committee as a managing body for this territorial unit, with important responsibilities including conflict resolution, approval and monitoring of water resources plans, and setting up of systems for charging in the water use. The present work has as objective to study the forms of participative management aimed at dealing with water resources, carried out through the action of river basin committees, specifically the Piabanha Committee, with action on area of the river basin of the Rivers: Piabanha, Paquequer and Preto. Looking for to understand the perception and knowledge of the active members and collaborators in relation to their role, as well as their importance as a normative and deliberative instance in the context of water resources. In order to carry out the study we opted for qualitative research methodology, where through participant observation we followed the periodic meetings of said committee, and through semi-structured interviews we opened a listening channel with its members and collaborators, in this way it was possible to identify what they value most and what are the actions taken to make decisions.