PARTICIPATORY MANAGEMENT IN THE CITY OF SÃO PAULO: A FOUNDATIONAL APPROACH IN THE FORMULATION OF LOCAL URBAN POLICY

• Main Author: ANA PAULA FERREIRA LUZ
• Other Authors: VALERIA PEREIRA BASTOS
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2016
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29428@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=29428@2

Esta dissertação pretende promover uma reflexão sobre a questão da participação social na formulação de políticas urbanas a partir de experiência vivenciada na cidade de São Paulo no ano de 2016, procurando também avaliar a cronologia das políticas urbanas e da participação social no Brasil e no município em questão. Para tanto, buscou-se compreender a relevância dos processos participativos no cenário brasileiro e local, seus diferentes processos e a atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para a cidade. Utilizamos como base metodológica a pesquisa de cunho quali-quantitativo e a técnica de observação participante, acompanhando as reuniões dos conselhos participativos municipais presentes nas trinta e duas subprefeituras da cidade e, através do canal de escuta, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, que por amostragem expressiva, objetivou analisar a eficácia dos conselhos e a contribuição dos conselheiros no processo de tomada de decisão e de expressão do controle social. Além disso, foram realizadas análises das abordagens dos modelos participativos de planos urbanos, o que oportunizou refletir acerca do tema na prática, tanto no contexto do poder público, como pela própria sociedade civil. E por fim, levantamos a questão da efetividade da prática participativa ser propulsora de ações de sustentabilidade social, tendo em vista que a implicação da sociedade na formulação das políticas públicas, e neste estudo, as urbanas, devem inferir a respeito da reestruturação de cidades, alinhando as questões sociais, econômicas, culturais, ambientais, entre outras, que permitam melhores condições de vida da população, bem como de cidades melhores planejadas. === This master s thesis intends to promote a debate about the importance of social participation in formulating urban policies, by promoting inclusive and effective actions, because the civil society participation changes paradigmatically the logical of collective way of living. In February 1999 s, the economist Joseph Stiglitz have already spoken about the social participation role: the central argument of this paper has been that open, transparent, and participatory processes are important ingredients in the development transformation - important both for sustainable economic development and for social development that should be viewed as an end in itself and as a means to more rapid economic growth (STIGLITZ, 2002, p. 175). By the end of the 1990 s, it was already possible to realize the necessity of defining public policies directed to the poverty alleviation, such as employment, housing, or education politics that needed to be implemented. In that way, it was comprehensive that the improvement of life quality should be the main goal to a healthier environment. In the Brazilian context, according to Maricato (2016), the Brazilian society has urbanized mostly in the twentieth century, starting with only 10 per cent of the population living in the cities and finishing with impressive 91 per cent living in urban areas. The perception of lack of urban planning in the development of most of the Brazilian cities can be emphasized with the lack of participatory processes and the social participation in urban management. The problems related to the demographic growth in Brazilian cities and its consequences are defined by the sustainability in the urban environment, or the Urban Sustainability. This term was determined by Henri Acselrad (1999) and explained as the capacity of urban policies to be adapted to service offers and social assistance, attending to numerous demands of the population basic rights and others investments.