THE POWER OF KNOWLEDGE IN THE GLOBAL POLITICAL ECONOMY : THE INTELLECTUAL PROPERTY INTERNATIONAL REGIME, FROM ITS ORIGIN TO THE CURRENT TRADE RULES

• Main Author: MARISA GANDELMAN
• Other Authors: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2002
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=2866@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=2866@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === O objetivo principal da presente dissertação é discutir a dinâmica dos relacionamentos entre estados, e entre estado e sociedade, que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento, entendido como o estado da arte, da ciência e da tecnologia e as crenças e idéias de cada época a esse respeito. O exame desses relacionamentos será feito através do estudo do regime da Propriedade Intelectual, o que torna necessário discutir as teorias de regimes a fim de entender sua importância nas relações internacionais. Trata-se, portanto,de duas discussões interligadas, cada uma em seus aspectos substantivos, que levam a conclusões tanto a respeito da importância dos regimes como a respeito da dinâmica dos relacionamentos que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento. Minha proposta é discutir os dois temas centrais desse trabalho através da análise de como aconteceram as mudanças no regime internacional da propriedade intelectual e a mudança de regime. As mudanças serão identificadas a partir dos instrumentos legais que constituem o regime, dos debates sobre a adoção de agendas de revisão desses instrumentos legais, e do exame das coalizões formadas em função dos interesses particulares dos atores em cada um dos diferentes foros de negociações. Outra contribuição que esse estudo pretende trazer é uma pesquisa da literatura sobre o tema da propriedade intelectual que adota abordagens teóricas e ferramentas analíticas da disciplina de Relações Internacionais. === The proposal of this work is to discuss the dynamics of interactions between states and between states and society, in which the main object is the production and access to knowledge - here understood as the state of the art, science and technology, and the beliefs and ideas about it. This dynamics is analyzed through the study of the Intellectual Property International Regime, what makes it necessary to discuss also regime theories and the meaning of regimes to International relations. Two separate and interconnected discussions will be developed, each one with its own aspects, and will bring us to conclusions both about the importance of regimes and about the dynamics of interactions on production and access to knowledge. The two main discussions are advanced through the analysis of regime changing. The changes are identified on the legal instruments which constitute the Intellectual Property regime, through the analysis of the debates over the agendas of revisions on these legal instruments, and through the exam of the coalitions created around particular interests of the actors in each of the different forum of negotiations. Another contribution this study intends to bring is a research on the literature about Intellectual Property that takes a theoretical approach and uses analytical tools of the discipline of International Relations.