FLOW CORRECTION FOR THE MUNICIPAL SCHOOLS OF RIO DE JANEIRO (2009-2014): POLICY ASPECTS AND STUDENTS TRAJECTORIES

• Main Author: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE LIMA
• Other Authors: CYNTHIA PAES DE CARVALHO
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2016
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=28044@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=28044@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === No âmbito das políticas educacionais, a distorção idade-série é o indicador que evidencia o atraso escolar do aluno em relação ao ano de escolaridade cursado. Políticas para reduzir a distorção idade-série, denominadas projetos e programas de aceleração da aprendizagem, estão presentes no cenário brasileiro desde a década de 1990, implementadas autonomamente por redes públicas de ensino, através de parcerias público-privadas e apoio do Ministério da Educação. A despeito da permanência e da capilaridade desses projetos existem poucas pesquisas que discutem o tema na intercessão dos dados quantitativos e qualitativos. Ademais, observa-se a lacuna de uma avaliação do impacto destas políticas e da estimação de seus efeitos por parte dos gestores públicos e da comunidade acadêmica. O presente trabalho pretende contribuir nessa perspectiva e ampliar a discussão, através da análise da política de correção de fluxo implementada na rede municipal do Rio de Janeiro no período 2009/2014 e das trajetórias dos alunos da rede - que foram ou não afetados pela política - que estavam matriculados no quinto ano do ensino fundamental em 2010, até os possíveis desfechos escolares em 2014. Inicialmente o estudo foi desenvolvido a partir de análise da documentação pertinente e de entrevistas semiestruturadas com agentes da administração educacional municipal. A seguir se desenvolve uma análise dos dados da base de matrículas da rede municipal de 2009 alinhada aos dados do Censo Escolar (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) a fim de compreender aspectos do desenho e da implementação da política, com ênfase nos perfis sociodemográficos dos alunos e suas trajetórias escolares. Confirmando inúmeros estudos anteriores que indicam que gênero e cor influenciam o atraso escolar, os resultados apontam que os meninos negros têm maiores probabilidades de distorção idade-série. Dado o limitado número de vagas nos projetos de correção de fluxo frente à demanda, verifica-se um expressivo número de alunos defasados que não foram matriculados em correção de fluxo, embora outros com defasagem menor que dois anos e até mesmo sem defasagem tenham sido inseridos nos projetos. No tocante às trajetórias, os dados indicam diferenças entre os perfis dos alunos matriculados em correção de fluxo e os matriculados exclusivamente em turmas regulares. Estas distinções reverberam nos desfechos escolares e sugerem um processo de segmentação escolar que tende a favorecer os alunos em melhores condições sociais. Embora a política pareça influenciar o declínio da defasagem idade-série, durante a análise dos percursos observou-se que as taxas de declínio não são distribuídas igualmente entre os grupos, parecendo haver uma escala de vulnerabilidade social relacionada a elas, com desfechos menos promissores e estigmatizados correspondendo aos alunos socialmente mais vulneráveis. Por fim, os dados chamam a atenção para a fragilidade das trajetórias que alcançam o ensino médio, que parecem associadas a uma política de aceleração da conclusão do ensino fundamental. Embora este desfecho a princípio corrobore a finalidade de aceleração subjacente aos projetos, o elevado índice de reprovação desses alunos após o ingresso nesta etapa de ensino, sugere a fragilidade da política em termos de consolidação do processo de escolarização e de mobilidade social desses alunos. === In the extent of educational policies, the age-grade distortion is the indicator that reveals the student s scholastic backwardness related to the year attended at school. Policies to decrease the age-grade distortion called projects and accelerated learning programs are present at the Brazilian scenery since the decade of 1990, autonomously implemented by public school systems, through public-private partnerships and support of the Ministry of Education. Despite the permanence and the capillarity of these projects, few studies discuss the theme interceding quantitative and qualitative data. Furthermore, there is a gap of an impact assessment of these policies and the estimation of their effects by public managers and the academic community. The present work aims to contribute in this perspective and increase the discussion by analysing the policy of flow correction implemented at the municipal schools of Rio de Janeiro in the period of 2009/2014. It presents as well the trajectories of the students - who were or were not affected by the policy - who were enrolled in the fifth year of elementary school in 2010, to the possible scholastic outcomes in 2014. Initially the research was developed from the analysis of the relevant documentation and semi-structured interviews with agents of the municipal education administration. The following analysis points to the database of the enrolments in the municipal system in 2009 conforming to the School Census data (2010, 2011, 2012, 2013 and 2014) in order to understand aspects of design and implementation of the policy, emphasizing on the sociodemographic profiles of students and their learning trajectories. Confirming plentiful previous researches that show that gender and ethnic influence the school backwardness, the results indicates that black children are more likely to age-grade distortion. Given the limited number of spots in the flow correction projects because of the high demand, there is a significant number of delayed students who were not enrolled in flow correction, while others with less than two years of discrepancy and even not delayed entered the projects. Concerning the students trajectories, the data reveal differences among the profiles of students enrolled in flow correction projects and enrolled exclusively in regular classes. These distinctions reverberate in school outcomes suggesting a scholastic segmentation process, which tends to favour students in better social conditions. Although the policy seems to influence the decline of discrepancy in age-grade, during the analysis of courses it was observed that decline rates are not equally distributed among the groups, there seems to be a scale of social vulnerability related to them, with less promising and stigmatized outcomes corresponding to socially vulnerable students. The data points to the fragility of the trajectories that reach high school, which seem to be associated with the policy of accelerated conclusion of the elementary school. Although this outcome at first corroborates the purpose of underlying acceleration to the projects, the high failure rates of these students after enrolling in this academic stage, suggests the fragility of this policy in terms of consolidation of the process of schooling and social mobility of these students.