MINORS CORRECTIONAL IDEAS SPREADING AT LUSO-BRAZILIAN ENVIRONMENT (1890-1927)

• Main Author: FERNANDO RODRIGO DOS SANTOS SILVA
• Other Authors: ANA WALESKA POLLO CAMPOS MENDONCA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2016
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27943@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=27943@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === Esta tese investiga os diferentes sentidos atribuídos à educação nas ideias e práticas correcionais para menores, entre 1890 e 1927. A aproximação das noções de correção e educação é dada pela compreensão de que ambas são modalidades socializadoras através das quais se opera um trabalho institucional sobre o outro com a intenção de transformá-lo (DUBET, 2010). Nas ideias e práticas pesquisadas, o objetivo foi transformar menores pervertidos pela hereditariedade e pelos meios sociais em futuros homens úteis a si e a pátria. A pesquisa iniciou em 1890 porque nesta década se materializou um conjunto de mudanças que alcançaram status legal com as legislações para menores nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, o Código de Menores (1927) cumpriu esta finalidade. A realização do doutorado sanduíche, em Portugal, levou à ampliação da delimitação espacial da pesquisa ao incorporar a perspectiva portuguesa neste processo. A Lei de Proteção à Infância promulgada, em 1911, neste país, foi fortemente marcada pelos aspectos pedagógicos e foram uma das referências do código brasileiro. Pensar a circulação de ideias foi o caminho adotado, com este intento elegeu-se como referência a categoria representação trabalhada por Chartier (1990; 2002) que a compreende como uma operação de inteligibilidade que produz modos de estar no mundo, impõe uma autoridade à custa de outras, legitima reformas e justifica as suas escolhas para os indivíduos. As representações são o real encarnado em práticas. A metodologia utilizada foi a análise documental das fontes consultadas em diferentes instituições de guarda do Brasil e de Portugal, com destaque para o Arquivo Nacional, o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional, no Brasil, e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, a Biblioteca Nacional de Portugal e Sociedade de Geografia de Lisboa, além da legislação dos dois países sobre a temática estudada. Através da análise das fontes consultadas foi possível perceber que a lógica de apreensão dos menores, em ambos os países, teve como particularidade o reconhecimento das características que enquadrariam os menores no conceito de vadios; nas casas de correção as atividades oficinais ocuparam a quase totalidade da rotina dos presos, contudo, cada país variou na ênfase que deu ao trabalho, no Brasil, as oficinas eram lugares do aprendizado de um ofício e da formação do hábito do trabalho, enquanto que em Portugal, as oficinas eram o lugar da aprendizagem, a correção viria pela reflexão no isolamento absoluto; a emergência dos institutos disciplinares esteve ligado ao debate sobre a importância da educação no combate à hereditariedade; a comunicação entre os dois países efetivou-se após a década de 1910, com a publicação da lei portuguesa, porém, foi na década de 1920, que as legislações estabeleceram as medidas de uma pedagogia corretiva como linguagem jurídica. === This research investigates the different meanings of education on correctional ideas and practices between the years 1890 and 1927. The approximation of correction s and education s significances takes part at comprehension that they are both socializing modalities through which an institutional work takes part over the other, with the purpose of transforming him (Dubet, 2010). On the ideas and practices investigated, the purpose was to transform minors perverted by heredity and social environments in future citizens, useful to themselves and to the nation. The research starts on 1890 because this decade embodies a number of significant changes that achieved legal status on minors legislation, at 20th century early decades. Part of this investigation -- held in Portugal -- led to the expansion of researche s spatial delimitation, incorporating Portuguese. Childhood protection law (Lei de Proteção à Infância), passed in Portugal in 1911, was strongly influenced by pedagogical aspects, and it is a reference for Brazilian codes. The investigation s strategy was to focus on ideas circulation, based on Chartier s concept of representation, comprising an intangibility operation that produces ways of being in the world, imposes one authority at the expense of others, legitimates reforms and justifies their choices to individuals (1990; 2002). Representations are the real incarnated in practices. The methodology used was documentary analysis from the sources accessed in brazilian and portuguese institutions, in particular Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional and Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, in Brazil, and Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal and Sociedade de Geografia de Lisboa, in Portugal. In addition, the legislation of both countries on the studied subject. The documentary analysis revealed that minors impounding logic, in both countries – Brazil and Portugal --, has the peculiarity of classifying minors as strays; at correctional facilities workshops activities occupied almost all interns routines, however, each country varied the emphasis on work, in Brazil, workshops were environments of professional and working habits learning, and in Portugal workshops were places of learning, and correction would come through reflection in absolute isolation; the emergency of disciplinary facilities was linked to the debate about education importance on heredity combat; communication between Brazil and Portugal became effective after 1910 decade, when Childhood protection passed in Portugal, however, was in the 1920 s, as legislation established corrective pedagogical measures as a juridical language.