LA THÉORIE KANTIENNE DES DROITS DE L HOMME ET SA CRITIQUE À PARTIR DE LA PHILOSOPHIE IMMANENT DE SPINOZA

• Main Author: ROGÉRIO PACHECO ALVES
• Other Authors: MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2015
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26770@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26770@3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === Les droits de l homme ont produit un renouvellement du formalisme juridique, il n y a pas de doute. Mais, de toute façon, il reste encore un énorme déficit dans la mise en oeuvre globale des droits de l homme, qui l alliance entre le libéralisme, la démocratie et les droits humains n a pas été en mesure de résoudre. Ainsi, il est nécessaire d élaborer une théorie critique qui soit capable de faire face à un tel déficit et de remettre en question l affirmation selon laquelle le problème actuel de droits de l homme n a rien avec les choix théoriques. Le rôle de la critique doit être compris non avec l intention de formuler une nouvelle théorie des droits de l homme, ni comme une tentative de disqualification, mais plutôt dans la perspective de questionnement, de déconstruction et de repenser certains de ses concepts fondamentaux. En bref, notre proposition est fondée sur l idée que la résistance politique et la résistance épistémologique sont complémentaires. Le choix de Kant comme le pivot de la critique découle du rôle central de sa pensée dans la modernité et de sa grande influence dans la formulation des concepts de base des droits humains. Identifié l ADN kantien, nous avons l intention de construire une alternative critique a partir de la pensée de Spinoza, qui formule une philosophie de la pure immanence dans laquelle l homme est une expression de la puissance de Dieu et le droit en tant que puissance. Trois grandes questions traverseront nos réflexions: la centralité de l homme dans la nature et les difficultés inhérentes à la notion de la nature humaine; la différence entre le devoir moral de Kant et l éthique de Spinoza, fondée sur le critère de l utilité; et la relation entre la morale, le droit et la politique. === Não se tem dúvida sobre o sopro de renovação produzido ao direito pela teoria dos direitos humanos. Contudo, há ainda um imenso deficit na implementação global dos direitos humanos, que a aliança entre liberalismo, democracia e direitos humanos não foi capaz de resolver. Assim, mostra-se imperiosa a formulação de uma teoria crítica capaz de dar conta de tal déficit e de questionar a afirmação de que o problema atual dos direitos humanos passa ao largo das escolhas teóricas. O papel da crítica deve ser entendido não com a pretensão de formulação de uma nova teoria dos direitos humanos nem tampouco como uma tentativa de sua desqualificação, mas, antes, na perspectiva da problematização, da desconstrução e da reformulação de alguns de seus conceitos fundamentais. A proposta se apoia na ideia de que a resistência política e a resistência epistemológica são complementares. Opta-se por Kant como ponto de partida em razão do papel central de seu pensamento na modernidade e à sua grande influência na formulação de conceitos basilares dos direitos humanos. Identificado o DNA kantiano, pretende-se construir uma alternativa crítica a partir do pensamento de Spinoza, que formula uma filosofia da imanência pura que pensa o homem como um modo expressivo da potência de Deus e o direito como potência. Três problemas principais atravessarão nossas reflexões: o da centralidade do homem na natureza e as dificuldades inerentes ao conceito de natureza humana; a diferença entre a moral kantiana do dever e a ética de Spinoza, fundada no critério do útil; e a relação entre moral, direito e política.