MONITORING AND EVALUATION OF FOOD RECALL REGULATION IN BRAZIL: A PROPOSAL OF INDICATORS AND METRICS

• Main Author: ARIANNI FERNANDA PEREIRA DE MELLO
• Other Authors: MARIA FATIMA LUDOVICO DE ALMEIDA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2015
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26407@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26407@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === O objetivo da dissertação é propor indicadores e respectivas métricas para o monitoramento e avaliação da implementação no Brasil da regulamentação sobre recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. No contexto institucional no qual a pesquisa se insere, considera-se que esse esforço propiciará ao órgão regulador, bem como aos diversos atores envolvidos na implementação da regulamentação em foco, o ferramental adequado para o monitoramento do processo e avaliação de seus resultados. A pesquisa pode ser considerada aplicada, descritiva e metodológica. Quanto aos meios de investigação, a metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental; (ii) construção do modelo lógico da regulamentação em foco para fins da proposição de indicadores de M&A candidatos ; (iii) construção da matriz de indicadores de M&A candidatos e aplicação do método AHP para definição dos pesos dos critérios classificatórios; (iv) elaboração da ferramenta para seleção e classificação de indicadores de M&A; (v) realização de pré-teste da ferramenta; (vi) aplicação da ferramenta TOPSIS para hierarquizar os indicadores selecionados; (vii) discussão dos resultados e formulação das conclusões e recomendações. Destacam-se como resultados: a ferramenta de seleção e classificação de indicadores; e um conjunto consistente de indicadores de processo e de resultado, visando a efetiva implementação da regulamentação, a melhoria contínua desse processo e a comunicação do desempenho do órgão regulador neste campo da segurança alimentar. === The objective of this dissertation is to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluate the implementation of food recall regulation in Brazil. Within the institutional context in which the research is situated, it is assumed that this effort will provide the regulatory agency as well as the various actors involved in the implementation of the focused regulation, the proper tools for monitoring and evaluation regulatory results. This research can be considered applied, methodological and descriptive. The research methodology encompasses: (i) bibliographical and documental review; (ii) design of the logical model concerning food recall regulation for purposes of initial proposition of monitoring and evaluation indicators; iii) construction of M&A Indicators matrix and application of AHP method for definition of weights for classification criteria; (iii) construction of a tool for selection and classification of monitoring and evaluation indicators; (iv) pretest of the referred tool; (v) application of TOPSIS for final classification of selected indicators; (vi) formulation of conclusions and recommendations for entities involved and interested in an effective food recall regulation. The main results are highlighted as follows: a tool for selection and classification of indicators; and a consistent set of indicators proposed for monitoring and evaluating the implementation of food recall regulation from the perspective of continuous improvement of the whole process; and an effective communication of the regulatory body in food safety field.