SUBSIDIARY GOVERNANCE: CRITICAL FACTORS TO REDUCE AGENCY CONFLICT BETWEEN HOLDING AND SUBSIDIARY: A EXPERT VISION

• Main Author: LUIZ FERNANDO PASSAGLIA
• Other Authors: SANDRA REGINA DA ROCHA PINTO
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2012
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20256@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=20256@2

Os grupos empresariais possuem diversas participações societárias. Essas sociedades constituem pessoas jurídicas próprias, contudo, coletivamente, são coordenadas e controladas por uma holding. A Governança de Participação Societária é o sistema pelo qual as participações são dirigidas e monitoradas. Esse sistema monitora, também, o relacionamento, a legitimidade e a interação entre a holding e demais partes envolvidas. Seu objetivo principal é garantir o compliance dos administradores das sociedades com os interesses do acionista, assim como mitigar o desalinhamento de interesses entre ambos. Diante disso, este trabalho buscou identificar os fatores críticos para a redução do conflito de agência entre holding e suas controladas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com base em estudo de caso em empresa brasileira de grande porte, com atuação nacional e internacional. Foram realizadas, em Novembro e Dezembro de 2011, no Rio de Janeiro, 10 entrevistas com especialistas (gestores da holding e administradores das participações), com objetivo de analisar os pressupostos formulados a partir do levantamento bibliográfico realizado. Assim, o trabalho fornece uma visão do sistema de relação envolvendo holding e participações. Além disso, ilustra; i) a existência de compartilhamento de papéis entre holding e suas controladas; ii) o alinhamento e a conformidade legal como princípios adicionais nessa relação; iii) o papel de patrocinador, orientador e estruturador da alta administração da holding neste processo e o alinhamento realizado por meio de pessoas, processos e mecanismos de controle; iv) a Assembleia, Conselho, Diretoria, Conselho Fiscal e Auditoria nesse contexto; e vi) a segregação de identidade como princípio. === Modern business groups have dozen or even hundred companies. These companies are legal entities despite they are controlled and coordinated by a holding company. Subsidiary Governance is the management system by which these companies are driven and monitored. This system also monitors the relationship, legitimacy and iteration with the holding and other stakeholders involved in this system. Its main objectives are (i) to assure the compliance of Board of Director and Executive Committee decisions with shareholder’s concernments, and (ii) the misalignment of interests between the shareholder and the Board/Committee mitigation. This study aims to identify the critical factors for reducing the agency conflict between holding companies and its subsidiaries. It was developed a qualitative research based on case study supported by ten executive interviews in order to analyze the assumptions formulated from the bibliographical review. These executives work for a large Brazilian group with national and international subsidiaries and the interviews were realized in Rio de Janeiro during November and December 2011. Thus, this research provides an insight into the system involving holding and subsidiaries and the: i) existence of sharing of roles between holding company and its subsidiaries; ii) alignment and legal compliance as additional principles in this relation; iii) role of sponsor, advisor and structuring of the holding Board/Committee in this process and the aligning made by people, processes and control mechanisms; iv) the General Meeting, Board of Directors, Executive Committee and Audit in this context; and vi) segregation of identity as a principle.