BUILDING DISCOURSES THAT CONSTRUCT SUBJECTS?: A DISCUSSION ON THE CONTRIBUTION OF LAW 10.639/2003 AND ITS COROLLARY TO THE ASSERTION OF A POSITIVE RACIAL IDENTITY IN BRAZIL

• Main Author: ALINE BATISTA DE PAULA
• Other Authors: DENISE PINI ROSALEM DA FONSECA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2011
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=19245@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=19245@2

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO === O objetivo do estudo dessa pesquisa visou primeiramente refletir sobre a Lei 10639/03, seu corolário e projetos de implementação, buscando identificar os alcances e limites que ela se expressa, e de que forma a resignificação da história e cultura negra contribuem para a construção de novos sujeitos coletivos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhido o projeto A Cor da Cultura, um dos projetos de implementação da lei, por intermédio da análise dos materiais que compõem seu kit e entrevistas com diversos atores sociais que o vivenciaram. A referida lei caracteriza uma política que busca combater toda e qualquer prática discriminatória e racista na comunidade escolar através de uma nova valorização do patrimônio cultural afrodescendente no Brasil. É notório que o espaço escolar reproduz uma série de conceitos, idéias e práticas que contribuem efetivamente com a construção do mito da inferioridade do negro. Não se pode deixar de levar em consideração o caráter ideológico da escola. Enquanto espaço privilegiado de socialização, a escola tanto pode contribuir para a transformação da sociedade quanto para manutenção das bases hierárquicas que possibilitam as desigualdades sociais. Das cinco entrevistas feitas, com capacitadores, professores, coordenadores, o que se pode identificar é que apesar de consideraram a importância da legislação enquanto instrumento de superação do racismo, também apontam a dificuldades encontradas no cotidiano da escola por falta de uma política efetiva. === This work deals with the 10.639/2003 Law, its corollary and implementation projects, with the goal of understanding its reaches and limitations. The purpose of this study is to understand how far the re-signification of the African and Afro-descendent Brazilian history can contribute to the construction of new collective subjects. To develop the fieldwork it was selected the project “The Color of Culture” (Fundação Roberto Marinho, Canal Futura), one of the most accepted and recognized application projects of the Law. The methodology included an analysis of the kit materials and the realization of five interviews, with several social agents involved with its implementation. That Law is a substantial part of a set of policies designed to oppose any form of racial discrimination through the educational system, by re-affirming the value of the Afro descendent cultural heritage in Brazil. It is well known that the school environment reproduces a series of concepts, ideas and social practices that effectively contribute to the construction of the black inferiority myth. In this context, it cannot be forgotten the ideological aspects of the educational system. For this reason, as a privileged socialization environment, the school holds a potential to transform society in terms of bridging social inequalities, as well as to maintain them. The research interviews were done with teachers, coordinators and project coaches. The findings point out to the fact that, although all the interviewed agreed on the importance of that Law as an instrument to surpass racism, they also recognize a lack of effectiveness of the policy in the day-to-day school life.