THE PERFORMANCE OF THE TUTELARY COUNSELORS OF MANAUS IN THE DEFENSE AND GUARANTEE OF THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE

• Main Author: ADJA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA
• Other Authors: SUELI BULHOES DA SILVA
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2011
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17849@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=17849@2

A presente dissertação resulta de uma pesquisa realizada junto aos conselheiros tutelares da cidade de Manaus com o objetivo de conhecer a atuação dos mesmos na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O estudo, de natureza qualitativa, utilizou a entrevista semi-estruturada que foi realizada individualmente junto a 12 conselheiros oriundos de todos os Conselhos Tutelares da cidade (áreas urbana e rural). As entrevistas foram gravadas com a permissão dos entrevistados e após sua transcrição os dados foram organizados em dois grupos. O primeiro com informações acerca do perfil dos conselheiros entrevistados, suas motivações, capacitações na área dos direitos da criança e do adolescente e da violência doméstica, bem como das vantagens e desvantagens do trabalho que realizam. O segundo, organizado em torno de três eixos temáticos: concepções de violência doméstica, procedimentos e dificuldades encontradas diante de sua ocorrência, e avaliação do trabalho realizado frente às situações de violência doméstica. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo proposta por Bardin. Os achados permitiram observar que a principal motivação dos entrevistados para trabalhar como conselheiros foi o interesse em ajudar a população infantil, que a capacitação que os mesmos receberam na área dos direitos de crianças e adolescentes, bem como sobre violência doméstica foi apenas introdutória, que a autonomia do cargo é vista como principal vantagem e que conciliar as horas dedicadas ao trabalho e à vida pessoal é a maior desvantagem. Os entrevistados concebem a violência doméstica em moldes que não se distanciam do apresentado pela literatura e acreditam ser a mesma um fenômeno de difícil intervenção. Contudo, suas ações se assemelham a controle de conduta, reclamam do excesso de demanda e da falta de eficiência da rede de proteção e manifestam sentimento de impotência no alcance de suas atribuições. Com base nestes achados, sugere-se maior atenção à capacitação dos conselheiros e a contratação de uma equipe técnica para avaliar os casos e subsidiar as decisões do Conselho Tutelar. === The current dissertation is the result of a research done together with the tutelary counselors of the city of Manaus with the objective of knowing how they act in the defense and assurance of the rights of children and adolescents victims of domestic violence. In order to do so, a qualitative study was undertaken and the main instrument for data colection was a semi-structured interview which was carried out with 12 tutelary counselors, each one from a different Tutelar Counselor in the city (urban and rural areas). The interviews were recorded with the permission of the counselors and after their transcription the responses were organized in two groups. The first one gathered information about the counselors characteristics, their motivations, preparation for acting in the area of children and adolescent’s rights and domestic violence, as well as the advantages e disadvantages that permeate their activities. The second one was organized around tree thematic axes: conceptions about domestic violence, procedures and difficulties in face of its ocurrence, and their evaluation of the work developed in the area of domestic violence. Data were analysed by the Bardin content analysis. Our findings indicate that for the counselors interviewed in this study the main motivation for their work as counselors is their interest in helping that segment of our population and that the capacitation they received regarding children and adolescents’ rigths as well as domestic violence was only introductory. Our results also indicate that the autonomy of their job is seen as the main advantage for them and that the difficulty in managing the hours dedicated to work and personal life is seen as the main disadvantage. They also conceive domestic violence as presented by the literature and they believe that it is a phenomenum of difficult intervention. Nevertheless, their actions regarding this phenomenum resemble conduct control. The tutelary counselors complain about an excess of demand and a lack of efficaciousness of the protection network. Also they express a feeling of impotence with regards to the accomplishment of their duties. All considered, a better attention towards the qualification of the counselors and the recruitment of a technical team to evaluate cases and subsidize the decisions of the Tutelar Counselor is suggested.