PUBLIC SOCIAL POLICY AND YOUTH: ANALYSIS OF THE PROCESSES OF CONTINUITY AND DISCONTINUITY
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza sua anális...
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
2010
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| Online Access: | http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@1 http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@2 |
| Summary: | COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de
continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento
social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza
sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de
Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de
Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a
compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais
especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva
de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura
histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais.
Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de
vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse
quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos
esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política
nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as
mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos.
Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas
características de relevância e efetividade que o levam a alguma
continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado,
como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira,
conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua
identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido
descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os
dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal
de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude
(Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de
constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para
juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir,
por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações
efetivas. === This dissertation aims to analyze the processes of continuity and
discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of
public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process
occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human
Program to the Integrated Program of Youth. The text presents reflections on the
understanding of public social policy, directing the discussion closer to the
politics of public social welfare from the perspective of rights and in the
background of neoliberalism, in order to situate the historical context of
development, implementation and execution of social programs. Discusses the
current framework in which the youth is in a situation of social vulnerability and
the various social problems faced by her, in this context of great inequality that
characterizes the country. In recent years this issue has been considered of great
importance in the national political agenda and in society in general. Data from
this study indicate that changes appear to be directly related to political processes.
They also show that the Young Agent Program has some characteristics of
relevance and effectiveness that leads to some continuity. It is emphasized that
this program was not simply abandoned as has happened with other programs in
the public brazilian administration, as the examples discussed in this dissertation.
Although it lost its original identity and some actions identified as important have
been discontinued, was the basis for the current program ProJovem Adolescents.
The legal forms recently, as the constitution of 1988, the Statute of Children and
Adolescents (1990), the Statute of Youth (Law 4529/2004), the National Youth
Policy (2005), as well as being a breakthrough for the political social public
policies for youth, which are designed as a right, may also contribute, through the
construction of public spaces for the continuity of effective action. |
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