EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES OF THE MUNICIPALITIES IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO: RELATIONS TO THE QUALITY INDICATORS OF 2005 AND 2007

• Main Author: ADAILDA GOMES DE OLIVEIRA
• Other Authors: FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2010
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16408@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16408@2

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO === A questão da melhoria da qualidade da educação é tema de longa dada no cenário político educacional. Desde muito a literatura especializada discute os entraves para os progressos nessa área, bem como igualmente gestores políticos têm implementado um conjunto de políticas educacionais que se propõem a oferecer condições e possibilidades de equalização das oportunidades de acesso à educação de qualidade em todas as instâncias de ensino. O desafio que se coloca, então, para os pesquisadores é compreender as interações que aí se estabelecem entre as políticas públicas educacionais e os indicadores educacionais e de que forma estas políticas contribuem para o aprimoramento da qualidade da educação brasileira. Nesse contexto, o presente estudo investiga a relação entre as políticas públicas educacionais e os indicadores de qualidade do Ensino Fundamental nos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de 2005 a 2007. Inicialmente, o estudo apresenta a caracterização sociodemográfica dos municípios fluminenses, considerando três indicadores sociais - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e Coeficiente de Gini -, permitindo a contextualização e maior compreensão da qualidade da educação aí ofertada. Em veio complementar, examina-se a evolução de três indicadores de qualidade educacional - taxa de aprovação, desempenho escolar e IDEB – das redes pública, municipal e estadual dos municípios fluminenses. Em seguida, apresenta-se o mapeamento da situação educacional dos municípios fluminenses, a partir da análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), destacando as demandas municipais em diferentes áreas educacionais. Por fim, o trabalho aborda, procedendo a uma análise multivariada, ajustando um modelo de regressão linear, como as diferenças nas médias de desempenho em Matemática para o quinto ano do Ensino Fundamental podem ser explicadas pelas políticas educacionais implementadas nos municípios. Os resultados indicam a sensível e sistemática melhoria dos indicadores educacionais analisados, bem como apontam que as políticas relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB, à formação continuada dos professores e às condições físicas das instalações e mobiliários têm efeito sobre o desempenho dos estudantes. Considerações sobre a formulação de políticas públicas educacionais baseadas em evidências empíricas são colocadas. === The improvement of quality in education has been discussed for a long time in the educational political scene. The specialized literature has discussed the obstacles for the progress in this area, and the governments have implemented as well a range of educational policies in order to offer conditions and possibilities to give the students equal opportunities in accessing good educational levels. Thus a great challenge to the researchers is to understand the relations between the educational policies and the educational index, and to discover how these policies can contribute to the improvement of quality in Brazilian education. According to this perspective, this study investigates the relation between the educational policies and the quality indicators of the Elementary School in the municipalities of Rio de Janeiro, from 2005 to 2007. At first, the study introduces the sociodemographic description of the cities, considering three social indicators - Municipal Human Development Index (M-HDI), Child Development Index (CDI), and Gini Coefficient -, which allow the contextualization and comprehension on the quality of the given education. In addition to it, this study evaluates the evolution of three indicators - approval rating, school performance, and Brazilian Education Quality Index (IDEB) - in the public schools in Rio de Janeiro state. After that, it presents a mapping about the education in the cities in Rio de Janeiro considering the Articulated Actions Plan (PAR) and focusing on the municipal necessities in different educational areas. Finally, by the use of multivariate analysis and linear regression, the study evaluates how the differences in the performance ratings achieved in Mathematics considering the fifth grade of the Elementary School can be explained according to the educational policies applied in the cities. The results of this study indicate a sensitive and systematic improvement in the educational indexes which were analyzed. They also show that the policies related to the application of FUNDEB’s resources, to teachers professional development, and to the schools spaces physical conditions affect the students performances. In this way, formulations of educational policies based on empirical evidences are discussed.