THE PROUNI AS PUBLIC POLICY AT ITS MACRO-STRUCTURAL, MESO-INSTITUTIONAL AND MICRO-MICROSOCIAL LEVELS: A STUDY OF ITS IMPLEMENTATION BY MEC AND TWO UNIVERSITIES IN THE METROPOLITAN AREA OF RIO

• Main Author: LOBELIA DA SILVA FACEIRA
• Other Authors: JOSE CARMELLO BRAZ CARVALHO
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2009
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14114@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14114@2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO === COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === A tese analisa o Programa Universidade para Todos (ProUni) como política pública de inclusão acadêmica e social, destacando sua implementação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) - universidade confessional e comunitária, com ênfase acadêmico-científica - e na Universidade Castelo Branco (UCB) - universidade privada com ênfase no ensino. A pesquisa consiste num estudo de avaliação do processo de implementação do ProUni em suas dimensões macro-estrutural, meso-intitucional e microssocial, elaborado a partir do olhar e interpretação dos próprios sujeitos sociais envolvidos nesse processo. A tese apresenta o debate teórico sobre o desenho e configuração da relação entre o Estado e a Sociedade, destacando a temática dos movimentos e redes sociais, políticas públicas e ações afirmativas. Dentre a diversidade de abordagens teórico-metodológicas, optamos pela abordagem sobre redes de movimentos (Scherrer-Warren), que oferece base para a análise das (inter) relações entre os diferentes atores sociais e políticos, dando visibilidade à interface entre o Estado e a Sociedade Civil e destacando o papel das redes sociais e redes de políticas no cenário de constituição das políticas públicas. A pesquisa social desenvolvida é de natureza quali-quantitativa, à medida que, numa dimensão de complementaridade, utiliza métodos quantitativos e qualitativos. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar: i) as dimensões macroestruturais: os rebatimentos dessa política face às determinações e condicionantes dos fatores econômicos, sociais, culturais e políticos da sociedade brasileira; ii) as dimensões meso-intitucionais: os processos instituídos e instituintes mediados em duas instituições de ensino superior; iii) e as dimensões microssociais: as mudanças que o ProUni e as medidas de inclusão acadêmica propiciaram nos aspectos sociais e culturais da vida dos alunos bolsistas ProUni e demais atores sociais. Na dimensão macro-estrutural, o ProUni foi configurado como uma política pública implementada pelo MEC - em interface com os movimentos sociais – que tem como proposta apresentar uma resposta imediata à perspectiva da democratização do Ensino Superior. O programa tem ainda a proposta de organizar a Lei de Filantropia, na medida em que utiliza o processo de renúncia fiscal como estratégia de reserva de vagas em universidades particulares. A tese enfatiza o fato do processo de implementação de políticas públicas ser imbricado por estruturas de governança (governance), compreendida enquanto regras do jogo e arranjos institucionais que constituem o policy cycle. Na dimensão mesoinstitucional de análise, a tese destaca que na PUC-Rio o ProUni representou uma distribuição mais equitativa das bolsas sociais nos diversos cursos de graduação, representando uma democratização das vagas para os alunos bolsistas. Já na UCB o ProUni representou a possibilidade de organizar a filantropia, clarificando e distinguindo as ações extensionistas da dimensão filantrópica de concessão de bolsas de estudos. Na dimensão microssocial, a tese explicita a percepção dos alunos bolsista do ProUni, que consideram que através do Programa conseguiram se inserir na universidade, considerando a mesma um caminho em direção à produção de novos conhecimentos, culturas e ao desenvolvimento das qualificações necessárias à inserção no mundo do trabalho. === The thesis analyses the University for All Program - ProUni - an affirmative action policy carried since 2005 by the Federal Government, in favor of black and low income students. Hence, it evaluates the ProUni implementation processes alongside three axes: its macro-structural, meso-institutional and microssocial effects - according to the perceptions of some incumbents of the Ministry of Education, several leaders of social movements engaged in this affirmative action policy, and a sample of undergraduated students benefited by ProUni scholarships in two private universities. The thesis framework is developed from theories related to social networks, based upon political participation of newtworking organizations (Scherrer-Warren), in order to give a due account for the many political, intercultural and economic processes muddling through these several movements, groups and individual actors participating in these policies and politics. The research develops both quantitative and qualitative data analysis techniques, stressing their complementary resources. The tree analytical axes of the thesis point out: i) at the macro-structural level the ways this social policy accounts for determinism and conditioning influences played by economic, cultural and political structures in Brazilian society; ii) at the mesoinstitutional level, it pinpoints the new institutionalization processes generated in two private Universities in Rio de Janeiro area, as results of ProUni implementation of 10% of scholarship in favor of low income and black students; iii) at the microssocial level it emphasizes cultural and social changes and adaptations generated among the undergraduated students and their reference groups. Hence, at the macro-structural level, ProUni is shown as a public policy developed by the Federal Government - alongside several movements of the Civil Society - aimed at improving higher education democratization in Brazil. It is also a rationalization endeavor aimed at tax deduction and philanthropy laws favoring private universities, in exchange of 10% of free enrollment cottas by black and low income students. Therefore, it stresses ProUni governance structures and its politics arrangements inside the policy cycle. At the meso-institutional dimension of analysis, the thesis finds out how ProUni plays a significant effect on democratizing the scholarship practices already developed by the Catholic University of Rio, as well as on reshaping the previous philanthropy and taxes deduction processes implemented by other private university, Castelo Branco University. At the microssocial axis, the thesis finds out the positive perceptions developed by the universities students, in relation to their academic and cultural insertion in higher education, to their increasing opportunities in enhancing new knowledge, intercultural experiences and professional qualifications required by the professional world.